OAB entrega relatório ao MP com irregularidades do Tarcísio Maia

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, entregaram na semana passada ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) um relatório apresentando todos os problemas que foram detectados durante visita realizada ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em fevereiro deste ano. Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades, como falta de medicamentos básicos e aparelhos essenciais sem funcionar. Além do HRTM, a OAB solicitou também providências quanto à saúde em nível municipal e estadual.

O relatório que apontou diversas irregularidades no Hospital Regional Tarcísio Maia foi entregue ao promotor Paulo Carvalho Ribeiro, que está responsável pela 1ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa dos direitos relativos à saúde. “O relatório mostrava especificamente a falta de condições mínimas de funcionamento do Tarcísio Maia. Na oportunidade, conversamos também acerca da situação caótica da saúde em âmbito municipal e estadual. Ressaltamos a importância do trabalho da OAB em sintonia com o Ministério Público”, fala Aldo Fernandes, presidente da OAB/Mossoró.

Ainda segundo o presidente da Subseção de Mossoró, caso o Governo do Estado do RN e a Prefeitura Municipal de Mossoró não adotem providências que possam solucionar os problemas relacionados à saúde pública, é possível que seja promovida uma Ação Civil Pública para que o Poder Judiciário condene os referidos entes a adotarem as medidas necessárias ao bom funcionamento do sistema de saúde pública. Além de Aldo, participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Mossoró, Diego Tobias, e o vereador Genivan Vale.

MEDIAÇÃO

A OAB intermediou ainda uma reunião entre o representante do MP e servidores públicos municipais, que atualmente vivenciam um impasse com a Prefeitura Municipal de Mossoró. Um novo encontro para discutir esta mesma temática ocorrerá amanhã (21), envolvendo desta vez a 7ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa do patrimônio público, através do promotor Fábio de Weimar Thé. “Queremos que o Ministério Público venha somar para que cheguemos a um denominador comum, resolvendo esse problema que está trazendo sérios prejuízos à sociedade”, frisa Aldo.