OAB/RN anuncia descontos de até 70% no registro de sociedade para a jovem advocacia

A jovem advocacia do Rio Grande do Norte ganhou mais um benefício da OAB/RN. Nesta sexta-feira (25), o presidente Carlos Kelsen assinou a resolução que garante descontos de até 70% no registro de contrato social de sociedades de advogados formadas por jovens advogados. A assinatura aconteceu durante o Simpósio Advocacia 5.0, que faz parte da programação do I Fórum Nacional da Advocacia Iniciante.

De iniciativa das comissões de Sociedade de Advogados e de Apoio à Advocacia Iniciante, a resolução entra em vigor a partir de segunda-feira (28) e garante os descontos nos cinco primeiros anos de inscrição. O benefício foi aprovado pelo conselho seccional, com relatoria da diretora-tesoureira Marília Almeida. Segundo ela, a medida está em sintonia com os princípios de valorização e incentivo à jovem advocacia, conforme orientações do Provimento n.º 162/2015 do Conselho Federal da OAB.

“A regularização acaba sendo uma barreira para alguns jovens advogados, então, assim como o desconto dado na anuidade, teremos também a redução nas taxas de registro de sociedades, o maior desconto do país. É um ato que reafirma o compromisso da Ordem com a advocacia iniciante”, disse Vitor Limeira, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados.

Para os registros em que o sócio tenha até dois anos de inscrição na Ordem, o desconto no valor da taxa é de 70%, enquanto para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, o benefício é de 40%. Com os descontos, para quem tem até dois anos de inscrição, a taxa para Registro de Contrato Social fica em R$ 165 e a taxa de Registro de alteração de Contrato Social em R$ 82,50. Já para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, os valores ficam em R$ 330 e R$ 165, respectivamente.