OAB/RN Divulga nota sobre suposto caso de agressão contra mulher em Mossoró

Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) soube, através da imprensa local, sobre o suposto caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró. O fato é atribuído a um advogado inscrito nos quadros da Seccional Potiguar.

Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça.

É importante destacar que o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).

Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.

É nesse sentido que, a partir da ciência do fato em questão, imediatamente a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário.

A OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da vida e a igualdade de gênero.

ATUALIZAÇÃO*

Tendo em vista que o presidente da OAB da subseção de Mossoró solicitou afastamento de suas funções, a Seccional promoverá a instauração de um processo de apuração dos fatos nos termos das normas internas da Ordem dos Advogados do Brasil.