OAB/RN emite Nota de Esclarecimento sobre divulgação de áudios da Operação Dama de Espadas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte divulgou hoje (06) Nota de Esclarecimento sobre o possível envolvimento de advogados na divulgação de áudios da Operação Damas de Espadas. Na Nota, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, lamenta e repudia a acusação, esclarecendo à sociedade potiguar que o pedido de quebra do sigilo das investigações foi formulado pelos próprios membros do Ministério Público Estadual que atuam no processo.

Leia a Nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Diante da afirmação do Procurador Geral de Justiça (Tribuna do Norte de 06/01/2016) de que a escolha e divulgação de áudios da Operação “Dama de Espadas” teria sido feita por “uma parte interessada ou algum advogado de parte interessada”, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público lamentar e repudiar a acusação, esclarecendo à sociedade potiguar que o pedido de quebra do sigilo das investigações foi formulado pelos próprios membros do Ministério Público Estadual que atuam no processo.

A divulgação dos áudios, através de matérias jornalísticas sérias e compromissadas com o cidadão, não faz qualquer juízo de valor acerca do seu conteúdo. Apenas traz a público o registro de conversas cujo teor e gravidade serão analisados pelo Juiz que julgará a ação.

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta o seu integral apoio aos advogados que atuam na defesa de investigados na referida operação, que têm atuado de forma ética, dentro dos limites e das garantias constitucionais do exercício da ampla defesa e do contraditório, princípios estes que certamente também norteiam a atuação dos ilustres Promotores de Justiça que atuam na Operação Dama de Espadas.

Natal, 06 de janeiro de 2016.

Paulo de Souza Coutinho Filho
Presidente da OAB/RN