OAS quer delatar propina em fundo de pensão de funcionários da Caixa

Para avançar no acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, a OAS promete entregar casos de pagamentos de propina para dirigentes de fundos de pensão e membros do Judiciário. Um dos alvos da proposta de delação é a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

A Funcef fez, em 2014, aporte de R$ 200 milhões na OAS Empreendimentos. Outros R$ 200 milhões seriam direcionados em 2015, mas o fundo suspendeu o repasse por conta do avanço da Lava Jato sobre a empresa baiana.

A OAS já apareceu vinculada à Funcef durante a CPI dos Fundos de Pensão que, em 2015, investigou a aplicação de recursos dos fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos.

Um documento da CPI mostrou que executivos da OAS estiveram pelo menos 45 vezes na sede da Funcef entre os anos de 2011 e 2015. Antonio Carlos Mata Pires, filho do dono da empreiteira, César Mata Pires, encabeçou a lista, com 16 visitas. Pires é um dos prováveis delatores da empreiteira e deverá partir dele as revelações sobre fundos de pensão. Seu irmão, César Mata Pires Filho, também negocia acordo de delação.

A Folha apurou que os executivos da OAS também estão dispostos a relatar casos de corrupção envolvendo membros do Judiciário. Até agora, outras empreiteiras entraram pouco nesse assunto.

Antes de a OAS negociar uma delação conjunta de seus executivos, a exemplo do que fez a Odebrecht, Léo Pinheiro, um dos sócios da empreiteira, iniciou tratativas nesse sentido com a Procuradoria.

Um acordo de confidencialidade chegou a ser assinado. Porém, as reuniões foram interrompidas em agosto de 2016, após a revista “Veja” publicar que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli teria sido mencionado nas negociações com o Ministério Público Federal.

Para justificar a suspensão das tratativas com Pinheiro, a Procuradoria afirmou que a reportagem revelou “uma tentativa de forçar os investigadores a aceitar a colaboração mediante pressão externa, a despeito de uma análise apropriada do interesse público envolvido”.

Os executivos da OAS também prometem avançar em episódios narrados nas delações da Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez a respeito de obras em as empreiteiras participaram juntas em consórcio.

A lista de candidatos a delatores da OAS chega perto de 50 pessoas, contando os os dois herdeiros do grupo, executivos e ex-executivos.

Outras dezenas de funcionários participam do processo na condição de lenientes, ou seja, testemunhas que ajudam a detalhar os casos relatados pelos delatores. Os lenientes, porém, não são incriminados por não terem poder de decisão nos fatos em que a empresa cometeu um delito.

Caso a OAS feche a colaboração com essa quantidade de delatores, será o segundo maior acordo em bloco da Lava Jato, depois do da Odebrecht, no qual 77 participaram.

Como a OAS não tinha um departamento destinado a operacionalizar o pagamento de propina, como o setor de operações estruturadas da Odebrecht, o trabalho de apurar as histórias e reunir provas da corrupção foi feito de setor em setor, levantando dados de cada obra e entrevistando os gestores.

OUTRO LADO

A Folha procurou a OAS e o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que conduz as negociações, mas ambos não quiseram se manifestar.

Folha de São Paulo