Obra do Terminal Pesqueiro será retomada e domínio de concessão passa a ser do RN

Fotos: Assecom-RN

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.

Participaram também da reunião o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audiência na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e também quanto à retomada da obra que, segundo o secretário, “será reiniciada o quanto antes for possível”.

A construção do Terminal Pesqueiro foi iniciada em 2009 e paralisada, por descumprimento de contrato com a construtora, dois anos depois, em 2011. Com a autorização do Ministério da Agricultura, o Governo do Estado passará a ter o domínio do terminal, que deverá passar a concessão do mesmo para a iniciativa privada. O RN é o maior exportador de atum do Brasil, que compreende uma cadeia produtiva desde a pesca artesanal, em especial na região de Areia Branca, à pesca industrial.

“Com este entendimento, abre-se a possibilidade para que um grande investidor venha a atuar no RN, abrindo mais uma oportunidade de compra e venda de todos os pescados e também de beneficiamento de camarão”, explicou o secretário. Todo o processo que envolve o terminal foi realizado sob a orientação da governadora Fátima Bezerra, que enfatiza a importância da retomada da obra do equipamento e, por consequência, o seu pleno funcionamento. “Temos trabalhado exaustivamente com o objetivo de gerar emprego e renda para a nossa população”, disse.

Espera-se, como consequência direta da operacionalização do terminal, o incremento da produção de pescado em até cinco mil toneladas por ano, ocasionando, assim, o crescimento nas exportações e influenciando positivamente o PIB potiguar. O entreposto não terá unidade de processamento, mas contará com uma capacidade de armazenagem superior a 100 toneladas de peixes. “A nossa expectativa é de uma geração de seis mil empregos em toda a cadeia produtiva, sendo dois mil gerados diretamente”, informou Saldanha.

HISTÓRICO – O Terminal Público Pesqueiro de Natal começou a ser construído em setembro de 2009, com a previsão de ser inaugurado em 2010, o que não aconteceu. Em 2011, a obra foi paralisada (apesar de estar 95% concluída), por falta de pagamento à construtora responsável. A conclusão e operação do Terminal Pesqueiro sempre foi prioridade da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, na gestão do secretário Guilherme Saldanha, ampliando e promovendo o diálogo entre Governo do RN, Mapa e construtora.

Saldanha recebeu os técnicos do ministério para avaliarem as atuais condições do dispositivo. O chefe de Divisão e Infraestrutura Pesqueira, Rafaell Miguel e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, aferiram a infraestrutura predial e o estado de conservação dos equipamentos do local.

Os recursos financeiros para construção do Terminal Pesqueiro são do próprio Governo do Estado, em parceria com a União, por meio do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com relação ao projeto para retomada da obra, que está sendo concebido pela Secretaria de Infraestrutura (SIN), a ideia é de que o acesso se dê pela CBTU. No tocante aos custos, ainda estão sendo levantados e os recursos serão do próprio Governo do Estado.