Obras de mobilidade deveriam ter começado em Dezembro. Até agora nem os projetos estão prontos

Tribuna do Norte

Início das obras foi anunciado para dezembro do ano passado
No final de 2009, a prefeita Micarla de Sousa assinou com o Governo Federal, o convênio que viabilizaria os projetos de mobilidade urbana em Natal. Em novembro de 2010, ela afirmou que as primeiras obras iniciariam a partir de dezembro.  Sete meses depois, sequer o projeto executivo da obra foi entregue. A empresa escolhida para confeccionar os projetos executivos, deveria ter entregue as análises de engenharia e arquitetura no final de abril. O prazo foi modificado pela quarta vez para 31 de julho. A estimativa é que as obras iniciem em setembro, caso as pendências financeiras sejam resolvidas e o recurso liberado.

Estado não assumirá as obras

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Dâmocles Trinta ratificou que não há possibilidade do Estado assumir as obras de mobilidade urbana – de competência do município – caso as pendências não sejam revistas até o início das obras, previstas – agora –  para setembro. “Não há possibilidade de transferência de titularidade, isso implica em alteração da matriz de responsabilidade”, enfatiza. Até a tarde de ontem,  o titular da Semopi também não havia sido comunicado sobre a possível posição da STN.

O Município já licitou o primeiro lote que compreende o Complexo da Urbana, intervenções na Mor Gouveia e na BR-226 (estrada do KM-6), de acordo com Trinta, no valor de R$ 137 milhões.  A empresa vencedora do lote 1 de intervenções foi a EIT Engenharia, que, após adiar quatro vezes consecutivas a entrega do projeto executivo, deverá fazê-lo até o dia 31 de julho.

Com isso o prazo para o início das obras em setembro – dentro do cronograma, segundo o secretário – fica no limite.

Isto porque após a apresentação do projeto executivo e de arquitetura da EIT Engenharia o documento ainda será analisado pela Caixa Econômica Federal – financiadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual estão inclusas as verbas que serão destinadas à realização das obras. A análise dura em média de três a quatro semanas, ou seja, no final de agosto.

Aprovação

Somente com a aprovação da CEF, a ordem de serviço será assinada.  “O aval do Tesouro Nacional é a garantia dada a Caixa Econômica para liberar o empréstimo, no total de R$ 300 milhões”, explica Dâmocles Trinta. O secretário acredita que o  pedido de excepcionalidade, encaminhado pela Prefeitura do Natal ao ministro da Fazenda Guido Mantega, sob argumento da importância das obras para Natal  será atendido.   “Esperamos até a próxima semana termos um parecer. Creio que não haverá maiores problemas, uma vez que o Cauc é relativo. Ocorre por que alguma secretaria atrasou o repasse de informações”, disse.

Por telefone, o secretário extraordinário para a Copa Demétrio Torres preferiu não se pronunciar sobre a transferência de responsabilidade das obras de mobilidade. A TRIBUNA DO NORTE tentou o contato com o secretário municipal de planejamento Antônio Luna e o adjunto Fulvio Saulo Mafaldo, mas não teve êxito. Os dois estariam fora do Estado. A reportagem tentou ainda a confirmação junto ao Tesouro Nacional, mas até o fechamento dessa edição não houve respostas às perguntas encaminhadas.