Obras em Alcaçuz só ficam prontas em setembro

Paulo Nascimento, do Diário de Natal

A transmissão de energia elétrica para o novo pavilhão era feita de improviso até a sua segunda desativação, no início de julho, por decisão administrativa da então direção do presídio. A gambiarra causava constantes quedas de energia, além de “fugas de corrente”. O caso foi contado pelo Diário de Natal na edição de 1º de maio deste ano. O próprio portão de entrada da unidade prisional tinha, na época, um aviso: “Perigo de morte! Portão apresentando descarga elétrica.”. A razão do problema seria o gerador do presídio, que não estava suportando o consumo de energia e começou a “vazar corrente”.

O esgotamento sanitário do pavilhão já teria sido feito pela própria Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e foi uma das razões pela qual o prédio voltou a receber apenados, em outubro do ano passado. A instalação de 14 valas de infiltração custou R$ 122 mil e serviria para dar destinação para a água tratada vinda da estação do próprio presídio. À época, Walter Gasi, então presidente da Caern, disse que as valas seriam apenas de caráter emergencial e um novo projeto estava em gestação. A obra, no entanto, só deverá ser feita agora, nove meses após o anúncio e mais uma interdição no currículo do pavilhão mais novo da maior unidade prisional do Estado.

A conclusão da obra deverá liberar o presídio para receber presos, considerando a portaria 03/2012 da Comarca de Nísia Floresta assinada pelo juiz Henrique Baltazar. O documento publicado aponta que o pavilhão está fechado por decisão administrativa da direção da penitenciária, por “ausência de condições físicas e de pessoal para seu funcionamento”, que passou a capacidade de 1.020 para 620 vagas.As exceções listadas na portaria para o recebimento de novos presos são: foragidos da penitenciária que sejam recapturados, retorno de presos que tenham sido transferidos de forma provisória para outras unidades prisionais ou por autorização direta do próprio juiz.