Obras: MPT/RN vai investigar falhas que levaram à morte de dois trabalhadores e ainda atingiu pedestre

Em menos de 24 horas, acidentes ocorridos em três obras de Natal (RN) resultaram na morte dos trabalhadores Orlando Guedes dos Santos e Josias Soares da Silva, vítimas de queda de altura e de soterramento, respectivamente. No terceiro acidente, um pedestre que passava perto de uma construção foi atingido pela queda de uma barra de ferro, sendo levado ao hospital em estado grave. A partir das notícias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) abriu procedimentos para investigar os três casos, que estão sob responsabilidade da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva. VEJA MAIS EM TEXTO DO BLOG PUBLICADO NA MANHÃ DESTA SEXTA Acidentes em Natal marcam a semana; operário morto, um soterrado, outro em estado grave e PM morre ao ser arrastado por carreta

A procuradora alerta que “o trabalho não pode ser executado em condições perigosas apenas porque precisa se entregar uma obra. É uma vida humana, e nenhum cronograma pode atropelar vidas”, disse ela, preocupada especialmente com a pressa para finalizar obras, em razão da proximidade da Copa do Mundo no Brasil. Ela destaca, ainda, a importância de o cidadão estar atento e denunciar casos de flagrante insegurança em obras da cidade, se possível com registro fotográfico, “para evitar acidentes como o que ocorreu inclusive com um pedestre que passava pela rua”, acrescenta.

O servente de pedreiro Josias Soares da Silva morreu na manhã de ontem, 15 de maio, quando trabalhava na desobstrução de uma galeria pluvial, na prestação de serviços terceirizados à Prefeitura de Natal, pela empresa Kizo Construção e Serviços. Na tarde do dia 15, uma barra de ferro despencou do guindaste de uma obra da construtora Moura Dubeux e atingiu um pedestre que passava embaixo do edifício.  No dia anterior, o operário Orlando Guedes dos Santos morreu ao cair do 25º andar de um prédio em construção, pertencente à empresa Diagonal Engenharia e Arquitetura.

O MPT/RN aguarda os relatórios dos auditores fiscais do Trabalho, com a análise dos acidentes, e convocará os responsáveis pelas obras para adoção de medidas que assegurem a proteção à vida de trabalhadores e transeuntes.

Proteção contra queda de altura e de materiais já era cobrada pelo MPT/RN

Dentre as construtoras envolvidas nos acidentes, a Moura Dubeux já possui Termo de Ajustamento de Conduta nº 2148, firmado desde 2011 perante o MPT/RN. Uma das 63 cláusulas exige que a empresa instale e mantenha proteção coletiva em locais onde haja risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais. O documento fixa multa mensal de R$ 5 mil por cláusula descumprida. No ano passado, o trabalhador Antônio Emídio Neto morreu atingido por queda de material em outra obra da Moura Dubeux, apesar de estar com todos os equipamentos de proteção individual.

A morte do operário, em circunstâncias que evidenciam o descumprimento do TAC, levou a procuradora a notificar a Moura Dubeux para cumprir as medidas impostas, em todas as obras da construtora na cidade de Natal, além de ter que pagar multa relativa às obrigações violadas. Segundo a procuradora, se não houver acordo extrajudicial com a empresa para pagamento da multa, uma ação de execução será ajuizada.

Além disso, em 2012, o MPT/RN emitiu uma Notificação Recomendatória para mais de 100 construtoras do estado, alertando para a necessidade de cumprimento das exigências contidas na Norma Regulamentadora nº 35, do Ministério do Trabalho e Emprego, que fixa medidas de proteção para todo trabalho em altura executado acima de 2 metros, onde haja risco de queda.

Para mais informações, acesse abaixo notícias anteriores sobre o assunto:

• MPT/RN recomenda às construtoras medidas de proteção para trabalho em altura (http://www.prt21.mpt.gov.br/imprensa-noticias.php?pagina=0&noticia=320)

• Mais de 14 mil trabalhadores sofrem acidentes e doenças de trabalho em dois anos no RN (http://www.prt21.mpt.gov.br/imprensa-noticias.php?pagina=0&noticia=480)