Odebrecht diz que usava Itaipava como ‘laranja’ para disfarçar doações

Por interino

Em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou que a cervejaria Itaipava era uma das empresas usadas como ‘laranja’ para o pagamento de doações a campanhas políticas que originalmente era da empreiteira. Segundo Marcelo, a Odebrecht ‘usava muito’ a Itaipava para fazer doações oficiais sem que o nome da empreiteira se tornasse público, e depois ‘procurava um jeito’ de reembolsar a cervejaria.

O uso da Itaipava como intermediária para doações da Odebrecht a políticos foi revelado pelo Estado em março de 2016, quando foi tornado público o conteúdo de planilhas encontradas pelos investigadores da Operação Lava Jato na casa do presidente de Infraestrutura da empreiteira, Benedicto Barbosa Silva Júnior.

A planilha indica pagamentos da Odebrecht a 279 nomes ligados a 24 partidos.

Os números apontam que doações por intermédio da Itaipava teriam superado a cifra de R$ 30 milhões a 13 partidos, entre eles PT, PMDB e PSDB.

Um levantamento feito à época pelo Estado, comparando dados da planilha e das doações oficiais a campanhas dos respectivos políticos, mostrou que em diversos casos os valores são superiores aos declarados, o que aponta para indício de prática de caixa 2.

Quando o conteúdo das planilhas foi revelado, políticos citados nas listas de beneficiários negaram ter recebido recursos de forma irregular da Odebrecht.

E, ao justificar as doações da empreiteira, alguns deles, como o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT) e o hoje ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou da Praiamar.

Aécio divulgou nota em que afirma que as doações citadas nas planilhas da Odebrecht foram legais e realizadas pela Leyroz de Caxias. Foram dois depósitos em 2010, que totalizaram quase R$ 1,1 milhão.

Mercadante divulgou nota relacionando diversas doações da Praiamar e da Leyroz de Caxias, no total de R$ 700 mil, às doações que aparecem nas planilhas da Odebrecht. Roberto Freire informou que “o valor de R$ 500.000,00 foi doado ao PPS pela construtora Odebrecht em 31/8/2012 (…) e devidamente declarado à Justiça Eleitoral”. O comprovante anexado à nota não mostra um depósito da Odebrecht, mas da Leyroz de Caxias.

A Leyroz de Caxias e a Praiamar, porém, não são ligadas à Odebrecht e, sim, ao grupo Petrópolis, que fabrica as cervejas Itaipava e Cristal.

Em dezembro passado, quando negociavam os termos dos acordos de colaboração com a Justiça, executivos da Odebrecht abordaram a relação entre a construtora e a cervejaria para distribuir dinheiro a políticos por meio de doações eleitorais e entregas de dinheiro vivo.

Os delatores prometeram entregar aos investigadores planilhas das contribuições eleitorais executadas pelo Grupo Petrópolis e os documentos relacionados ao controle da movimentação real/dólar entre as contas das empresas.

Naquele momento, a Lava Jato já havia identificado que executivos ligados à Odebrecht e o grupo eram sócios no banco Meinl Bank Antígua, utilizado pela empreiteira para operar as contas do departamento da propina no exterior.

Entre os que entregaram informações sobre o esquema estão Benedicto Júnior e Luiz Eduardo Soares, o Luizinho, funcionário do Setor de Operações Estruturadas, identificado pelos investigadores como o departamento da propina.

Durante as negociações, Luizinho prometeu contar como a Odebrecht injetou cerca de R$ 100 milhões em uma conta operada pelo contador do Grupo Petrópolis no Antígua Overseas Bank (AOB) e construiu fábricas em troca de dinheiro no Brasil disponível para campanhas eleitorais e pagamento de propina para agentes públicos.

Repasses. No caso das doações, depois de compensada com pagamentos no exterior, em especial na conta Legacy no AOB, o Grupo Petrópolis utilizava algumas de suas empresas para efetuar os repasses para campanha de políticos por ordem da Odebrecht. Ao menos duas empresas, segundo Luizinho, a Praiamar e Leyros Caxias, foram sido utilizadas para escoar o dinheiro do departamento de propina para campanhas nas eleições de 2010 e 2012.

No site do Tribunal Superior Eleitoral constam doações relacionadas à Praiamar e Leyroz. Em 2010, a Leyroz doou cerca de R$ 4,3 milhões para políticos do PT, PMDB, PP, PSDB, PV, DEM, PTC, PSB, PSDC e PSOL.

Nas eleições de 2012, a empresa repassou outros 560 mil para candidatos do PSB e PMDB. Por sua vez, a Praiamar, em 2010, doou R$ 1,1 milhão para os mesmos partidos destinatários dos valores da Leyroz. Em 2012, foram mais R$ 1,5 milhão para PSB, PMDB, PPS e PcdoB.

Em outros trechos das planilhas, há valores significativos associados ao “parceiro IT”. Em uma delas, que relaciona doações para a campanha eleitoral de 2012, o total chega a R$ 5,8 milhões. Em outro quadro, sem data definida, o “parceiro” aparece como responsável por doações de R$ 30 milhões a 13 partidos, entre eles PT, PMDB e PSDB.

A reportagem não localizou o ex-ministro Aloizio Mercadante.

COM A PALAVRA, A ITAIPAVA

Em nota, a Itaipava afirmou que “Todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral e estão devidamente registradas.”

COM A PALAVRA, O SENADOR AÉCIO NEVES

“As doações realizadas pelas empresas Leyroz Indústria e Comércio e Praimar Indústria Comércio e Distribuição encontram-se declaradas na prestação de contas do Diretório Estadual do PSDB em 2010 e da conta de campanha eleitoral do então candidato ao Senado Aécio Neves. As doações ocorreram na forma legal e estão demonstradas nos documentos públicos registrados pelo PSDB junto ao TRE-MG e ao TSE.”

COM A PALAVRA, O MINISTRO DA CULTURA ROBERTO FREIRE

“Sequer fui candidato a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2012. A referência a meu nome tem justificativa apenas e tão somente pelo meu exercício à frente da Presidência do PPS naquele momento. Sendo a doação em questão endereçada ao partido, por óbvio, apenas se trata da indicação de meu nome como o então Presidente do PPS Nacional. Outra interpretação seria impossível, pois sequer disputei as eleições no ano de 2012.

O valor de R$ 500.000,00 foi doado ao PPS pela construtora Odebrecht em 31.08.2012 e depositado na conta corrente do Diretório Estadual do PPS em Alagoas, devidamente declarado à Justiça Eleitoral quando da prestação de contas eleitorais, conforme documento público que consta no website do Tribunal Superior Eleitoral.

Todas as doações recebidas por dirigentes do PPS em campanhas eleitorais foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, conforme determina a legislação eleitoral, e as contas foram devidamente aprovadas pelo tribunal.

Reafirmamos o nosso apoio ao Ministério Público, ao Judiciário e ao juiz Sérgio Moro na condução das investigações da Operação Lava Jato.

Meu compromisso inabalável é com a ética e com a transparência. Os mais de 40 anos de vida pública ilibada atestam a correção de minha conduta.”

Fausto Macedo, Estadão