Operação do MPRN apura esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e em Natal.

A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

O MPRN também já apurou que o posto foi contratado pela Prefeitura na atual gestão de Caiçara do Rio do Vento auferiu o montante de R$ 4.954.009,03 entre 2017 e 2020, sendo R$ 1.055.096,35 pagos apenas em 2020, mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.

Uma análise preliminar dos processos de pagamento de 2020 em favor do posto deixam evidente a discrepância entre os valores faturados e a realidade comum, bem como confirmam que os desvios continuam acontecendo. A fim de corroborar a alegação, basta se observar os consumos faturados para a Secretaria de Agricultura somente neste ano.

No caso da caçamba da Secretaria de Agricultura, entre janeiro e março de 2020, foram faturados 7.731,513 litros de diesel. Se for considerado que o veículo percorre, em média, 2km com cada litro de diesel, chega-se ao total de 15.463,02 km percorridos em dois meses. Para efeito de comparação, a distância entre os pontos mais extremos do Brasil (Monte Caburaí/RR e Arroio Chuí/RS) é de 4.394 km, o que significa que, em 2 meses, uma única caçamba percorreu 3,5 vezes a distância entre os pontos mais extremos do país.

Outro exemplo do descompasso é o caso do carro locado exclusivamente para uso do prefeito, que deixam ainda mais evidente o superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo Município de Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o parâmetro de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a distância do Monte Caburaí ao Chuí.

Por fim, o MPRN apurou um outro caso de carro locado que, entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12 litros de gasolina. Mantendo o mesmo padrão de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a 2 vezes a circunferência do Planeta Terra.