Operação “Estufa”: mantida prisão de acusado de tráfico interestadual; acusado foi detido em apartamento em Ponta Negra

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negaram o Habeas Corpus sem Liminar nº 2017.005897-9, movido pela defesa de Rafael Matte Norato, preso durante a chamada Operação “Estufa”, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, no objetivo de desarticular uma organização criminosa de tráfico de drogas interestadual com projeção em pelo menos quatro estados do Nordeste: Pernambuco, Bahia, Paraíba e o Rio Grande do Norte. O acusado foi preso em um apartamento no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Segundo a defesa, há um suposto “constrangimento ilegal”, suportado pelo acusado, o qual deveria ser revogada a prisão cautelar preventiva e que, desta forma, fossem adotadas as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. “Ele e outros foram presos, mas na residência dele nada foi encontrado para incriminar”, defende o advogado Gabriel Bulhões.

No entanto, o órgão julgador manteve a decisão inicial do 2° Juizado Especial Criminal – Distrito Zona Sul de Natal, que considerou a existência de elementos suficientes para a manutenção da cautelar, diante da “materialidade concreta do delito”, segundo a relatoria do recurso. A forma de atuação do grupo também reforçou a decisão na Câmara Criminal, a fim de que se preservasse a garantia da “ordem pública”, diante da possibilidade de nova prática do delito.

O grupo atuava como atacadista, adquirindo grandes quantidades de droga diretamente dos produtores, que era transportada, para os depósitos, segundo as investigações, e escondida em caminhões de frete de cargas lícitas. No curso do processo de distribuição, os fardos eram separados e a droga vendida para criminosos locais e de estados próximos.

No decorrer das investigações, iniciadas em 2016, foram apreendidas mais de duas toneladas de maconha, pouco mais de 30 mil reais e seis veículos. O acusado permanecerá preso no Centro de Detenção da zona Norte de Natal.

TJRN