OPERAÇÃO FECHAMENTO: Denunciado como líder de esquema de sonegação fiscal no RN é preso preventivamente

Foto: divulgação

Um empresario denunciado como líder de uma associação criminosa especializada em sonegação fiscal e lavagem de dinheiro foi preso preventivamente nesta sexta-feira (23). O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ele é um dos oito denunciados no desdobramento da Operação Fechamento. A prisão foi cumprida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), com base, entre outros fatores, no risco de fuga.

As investigações identificaram um esquema de sucessão empresarial fraudulenta no comércio de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim, que gerou prejuízo superior a R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido ao Estado.

Segundo o MPRN, entre 2008 e maio de 2025, o grupo abriu sucessivos CNPJs em nome de “laranjas” para ocultar os verdadeiros gestores, abandonar empresas endividadas e manter as atividades sem pagar tributos.

No pedido de prisão, o Ministério Público apontou que, mesmo em liberdade provisória, o empresário continuou praticando crimes, oferecendo bens já penhorados como garantia judicial para reabrir lojas. Interceptações telefônicas indicam que ele firmava parcelamentos milionários sem intenção de pagamento, apenas para “ganhar tempo”.

A investigação também comprovou um plano de fuga. Conversas extraídas do celular do acusado mostram que ele considerava suas dívidas “impagáveis” e planejava vender o restante do patrimônio para se mudar definitivamente para a Europa. A perícia encontrou documentos portugueses emitidos em seu nome, como Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual, além de mensagens nas quais ele afirma que, em Portugal, conseguiria “fugir das dívidas”.

Durante a deflagração da Operação Fechamento, em maio de 2025, a Secretaria Estadual da Fazenda flagrou o uso de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal, além de chaves Pix em nome de terceiros para ocultar faturamento. Também foram encontrados estoques sem nota fiscal avaliados em mais de R$ 146 mil em um único estabelecimento.

A denúncia aponta a atuação organizada do grupo, com núcleo de liderança, familiares e funcionários como sócios de fachada e apoio de um núcleo contábil responsável por estruturar as fraudes e driblar bloqueios judiciais. Os réus respondem por associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Um deles também foi denunciado por posse de munição de uso restrito.

A operação é resultado da atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que reúne órgãos de segurança do Estado. O MPRN participa por meio do GAECO e atua na identificação de fraudes complexas e na recuperação de recursos desviados dos cofres públicos.