Operação Impacto: Detalhes e resumo da sentença

Quatro anos depois da deflagração da Operação Impacto, que investigou a associação entre vereadores, assessores e empresários para influenciar a votação de emendas ao Plano Diretor de Natal, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª. Vara Criminal de Natal concluiu e divulgou, no final da manhã, a sentença de condenação dos envolvidos. Vários dos vereadores investigados não conseguiram renovar seus respectivos mandatos eletivos em 2008.

Os vereadores que ainda estão no exercício da vida pública e ocupam cadeiras na Câmara Municipal de Natal foram condenados à perda do mandato eletivo. Foram condenados o agora ex-vereador Emilson Medeiros, o vereador Dickson Nasser, ex-presidente da Câmara Municipal, apontados pelo Ministério Público como principais articuladores e mentores do conluio montado com o objetivo de derrubar vetos do então prefeito Carlos Eduardo Alves a emendas aprovadas na revisão do Plano Diretor.

De acordo com a sentença, que acatou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os vereadores, sob a liderança de Emilson e Dickson, se juntaram para receber 30 mil reais, cada um, para votar de acordo com os interesses de empresários do setor imobiliário de Natal, tendo à frente o empresário Ricardo Abreu.

O ex-vereador Sid Fonseca, à época suplente de vereador e o vereador Edivan Martins, atual presidente da Câmara Municipal, foram absolvidos pelo juiz Raimundo Carlyle.

Por corrupção passiva, o ex-vereador Emilson Medeiros e o vereador Dickson Nasser foram condenados à pena de 7 anos e 9 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos.

Por corrupção passiva, os ex-vereadores Geraldo Neto, Renato Dantas, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Salatiel de Souza e Carlos e os vereadores Adenúbio Melo, Júlio Protásio e Aquino Neto foram condenados a 6 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor correspondente a 150 salários mínimos.

Também por corrupção passiva, o vereador Adão Eridan foi condenado a 5 anos de reclusão e ao pagamento de multa no valor correspondente a 150 salários mínimos.

Klaus Charlie Nogueira, Francisco de Assis Jorge de Sousa e Hermes Soares Fonseca, que assessoravam, à época da Operação Impacto, respectivamente, Emilson Medeiros, Geraldo Neto e Dickson Nasser, foram condenados à pena de 6 anos de reclusão.

O juiz Raimundo Carlyle decretou a perda, em favor da União, da quantias apreendidas em poder de Geraldo Neto (R$ 77,312,00), Emilson Medeiros (R$ 12.400,00) e Edson Siqueira (R$ 6.119,00), totalizando R$ 95.831,00.

Foram condenados à perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo os vereadores Dickson Nasser, Adão Eridan, Adenúbio Melo, Aquino Neto e Júlio Protásio. Também foram condenados os ex-vereadores Emilson Medeiros, Geraldo Neto, Renato Dantas, Aluísio Machado, Carlos Santos, Edson Siqueira e Salatiel de Souza.