Operação Impacto: Justiça absolve Edivan Martins e Sid Fonseca. Outras 16 pessoas são condenadas

Em decisão publicada nesta segunda-feira(23), o juiz Raimundo Carlyle, absolveu o presidente da Câmara de Natal Edivan Martins e o então vereador Sid Fonseca.

Segundo o magistrado, os acusados não deixaram de fazer, nem retardaram ato de ofício, nem o infringiram dever funcional, não cometendo a forma mais grave da corrupção passiva, prevista no § 1º do artigo 317 do Código Penal, in verbis:

Carlyle também inocentou os acusados Ricardo Cabral Abreu, José Pereira Cabral Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes  e Joseilton Fonseca da Silva, do crime de lavagem de dinheiro. Abreu foi condenado por corrupção ativa.

Dos vereadores na época, todos foram condenados por corrupção passiva, tendo, segundo a Justiça, recebido dinheiro para derrubar os vetos do então prefeito Carlos Eduardo sobre o Plano Diretor de Natal, em 2008.

São eles Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluisio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, além dos servidores Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.