Operação Impacto: quatro anos depois parece que agora vai….

Tribuna do Norte:

Quatro anos após iniciada a Ação Penal que julga a participação de vereadores, assessores parlamentares e empresários em um esquema de corrupção com vistas a fraudar a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007,  o juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, ainda aguarda o cumprimento de diligências do Banco Santander para dar andamento ao rito processual e início às alegações finais. O  prazo para que o gerente do Santander envie as informações  sobre lançamentos verificados nos extratos bancários dos acusados Adenúbio Melo e Dickson Nasser acabou ontem. O magistrado informou à TN que a documentação ainda não havia chegado ao Juízo para apreciação. Raimundo Carlyle informou que verificará somente nesta segunda-feira (11) sobre o cumprimento da determinação, uma vez que a resposta da instituição bancária pode estar no âmbito do protocolo do Judiciário.

“Eles podem ter enviado a informação mas estas não chegaram aos autos.  Se não cumprirem, além da multa diária, eu vou ter que mandar prender em flagrante o gerente por descumprimento de ordem legal”, afirmou o juiz. A multa fixada em R$ 1 mil, explicou Carlyle, será destinada ao supervisor de operações do banco, que recebeu a intimação. O gerente, caso tenha desobedecido à determinação, necessitará de um habeas corpus para não ser preso em flagrante.

Nesta fase processual o juiz Raimundo Carlyle atendeu a pedidos do Ministério Público para esclarecer a origem dos recursos depositados nas contas de Dickson Nasser e Adenúbio Melo sob a rubrica RSG POUP PLS. A Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte também foi intimada para remeter em mídia digital as declarações de rendimento e bens, originais e retificadoras, do imposto de renda pessoa física de alguns dos réus.

O juiz Raimundo Carlyle informou que esta será a última movimentação junto aos autos antes das alegações finais do Ministério Público e das defesas dos 21 réus, caso não haja nenhum outro pedido de diligência pelas partes. Como o processo está em fase de desfecho é possível que quatro anos após a denúncia feita pelo promotores de Defesa do Patrimônio Púbico  o julgamento possa finalmente se consolidar.

O processo que investiga corrupção de parlamentares da capital quando da votação do Plano Diretor de Natal, em 2007, não obteve qualquer movimentação durante quase um ano em que esteve sob julgamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Naquela ocasião, houve declinação de competência do juízo de primeiro grau uma vez que o vereador Júlio Protásio assumiu, no início de 2010, a Secretaria de Esportes do Estado e, posteriormente, quando o deputado Gilson Moura renunciou ao mandato, cedendo a vaga ao réu Edson Siqueira.

Por causa da paralisação do processo no âmbito do TJRN, cujo andamento se resumiu a estaca zero, o Ministério Público ingressou com uma Ação Cautelar para impedir a posse do ex-vereador Edson Siqueira na Assembleia Legislativa, o que foi derrubado pelo pleno de desembargadores. O Ministério Público alegou, na ocasião, a necessidade de investigar as suspeitas de que a renúncia do deputado Gilson Moura (PV) ao mandato seriam uma manobra para beneficiar Edson Siqueira com o foro privilegiado na Operação Impacto.

Após a polêmica que envolveu vereadores da capital em suposta corrupção na votação do PDN da capital muitos dos então parlamentares não obtiveram êxito quando tentaram a reeleição no pleito de 2008.

Do Blog: Os denunciados na operação impacto são: Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adão Eridan, Adenúbio Melo, Aluísio Machado, Carlos Santos, Júlio Protásio, Aquino Neto, Edson ‘Sargento’ Siqueira, Salatiel de Souza, Edivan Martins, Sid Marques Fonseca, Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo (era assessor  de Emilson Medeiros), Francisco de Assis Jorge de Souza (era assessor de Geraldo Neto) e Hermes Soares Fonseca (de Dickson Nasser).