Operação investiga servidores da Sudema suspeitos de fraude na concessão de licenças, na PB

Foto: Karine de Andrade

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (20) em uma operação que apura a existência de um esquema de corrupção na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). A “Operação Licença” cumpre os mandados nas residências das pessoas investigadas e também na sede da Sudema, no bairro do Tambiá, em João Pessoa.

De acordo com a investigação, servidores públicos em atuação na Sudema estariam cometendo fraudes e facilitação em processos destinados à concessão de licenças ambientais, mediante o recebimento de vantagens indevidas. São apurados os crimes de corrupção, organização criminosa e crimes ambientais.

As pessoas investigadas são técnicos que atuam nos processos de licenciamento ambiental na autarquia, bem como despachantes que articulam pessoalmente com esses servidores nos casos de interesse, negociando também os valores das supostas propinas.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.

O que diz a Sudema?
A Sudema é uma autarquia, ligada ao Governo da Paraíba, responsável pela execução da política de proteção e preservação do meio ambiente. Entre as atribuições do órgão está a concessão de licenças ambientais para empreendimentos no estado.

O diretor-superintendente do órgão, Marcelo Cavalcanti, disse, em entrevista à TV Cabo Branco, por volta das 8h15, que o órgão está colaborando com o MPPB desde o início das investigações, há cerca de um ano, enviando documentos e informações necessárias para a apuração dos fatos.

“Nós acompanhamos esta situação e quando tivemos uma informação de que poderia estar ocorrendo as fraudes nós fomos informados e contribuímos com tudo que foi pedido. Nós não sabíamos quais eram os alvos nem se poderia ocorrer uma operação como esta de hoje, mas destacamos que o Governo do Estado não concorda com desvio de conduta de nenhum servidor. Sempre que ocorrer algum fato dessa natureza a gente vai investigar e apurar para poder esclarecer”, disse.

Ainda segundo Marcelo Cavalcanti, são investigados quatro técnicos da Sudema e quatro despachantes, que são as pessoas contratadas pelos requerentes para atuar junto ao órgão, como intermediários que organizam a documentação e dão entrada nas licenças.

“Não tem ninguém da diretoria sendo investigado. Aqui na Sudema são quatro alvos, todos servidores. Não podemos divulgar os nomes, pois está em sigilo, mas vamos apurar o resultado das investigações e tomar as providências cabíveis. No início da manhã nós já afastamos os servidores do sistema da Sudema, então eles já não têm acesso aos dados da instituição”, disse Cavalcanti.

O diretor-superintendente explicou também que não tem informações sobre como aconteciam os crimes e nem quais licenças teriam sido fraudadas pelos investigados, ou o valor envolvido. Na sede da Sudema, segundo Marcelo, os policiais averiguaram documentos em busca de informações que possam ser usados como prova contra os investigados.

G1