Operação Lava Jato: investigados alegam pobreza para se livrar de punições

Empreiteiros presos durante as investigações da Operação Lava Jato têm alegado condições de pobreza para reaver bens bloqueados ou conseguir livrar-se da prisão. A choradeira tem sido usada por advogados dos envolvidos no esquema investigado pela Operação Lava-Jato em petições apresentados ao juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações que pedem desbloqueio de contas e relaxamento de prisões dos investigados no esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Preso há pouco mais de uma semana, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró alega uma redução drástica de sua renda. Ele ganhava mensalmente R$ 100 mil e agora recebe R$ 5 mil de um aluguel de um apartamento em Ipanema e outros R$ 10 mil de aposentadoria. Em junho do ano passado, Cerveró transferiu aproximadamente R$ 500 mil de um fundo de previdência privada para sua filha, Raquel Cerveró. Essa transferência é vista como suspeita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal.

Moro, em decisão que confirmou a prisão preventiva de Cerveró, afirmou que “a conclusão óbvia é que o objetivo é frustrar a aplicação da lei penal, ocultando os bens ou colocando-os fora do alcance da Justiça criminal mediante transferência a terceiros”. Agora, no pedido de habeas corpus, a defesa de Cerveró tenta explicar que a transferências de recursos aos filhos foi legal e ocorreu apenas por conta de uma dificuldade financeira do ex-executivo da Petrobras.

Além de Cerveró, empreiteiros investigados pela Polícia Federal tem usado a mesma choradeira em suas defesas. Em petição impetrada nesta semana, o diretor internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e seus colegas, José Adelmário Filho e José Ricardo Nogueira Breghirolli, também da OAS, alegam que o bloqueio de bens efetuado pelo juiz Sérgio Moro é responsável por “sacrificar o sustento” de suas respectivas famílias. Agenor teve R$ 11,6 milhões bloqueados; Aldemário, R$ 52,3 mil e Breghirolli, R$ 691,2 mil.

Eles argumentam que foram bloqueados investimentos de cada um, como aplicações em previdência privada, CDB (Certificados de Depósitos Bancários), letras de cambio e até mesmo salários. “É oportuno esclarecer que essas incertezas têm causado transtorno aos Requerentes e às suas famílias, seja pela impossibilidade de receber livre e legalmente os seus salários, seja pela impossibilidade de movimentação para sustento familiar”, dizem dos advogados da OAS no pedido de desbloqueio de bens apresentados à Justiça.

O mesmo argumento é usado pelo presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, em pedido de desbloqueio de R$ 20 milhões. Ele alegou que as instituições financeiras “foram além daquilo” determinado pelo juiz Sérgio Moro. “Não só procederam ao bloqueio de ativos mantidos em contas correntes e demais investimentos, como impediram e impedem o uso e livre fruição das contas bancárias”, informam os advogados de Pessoa. “A impossibilidade de livre utilização das contas bancárias de titularidade do recorrente, sendo uma delas inclusive co-utilizada por sua esposa, tem trazido diversos e ilegais transtornos aos familiares do requerente”, complementam os advogados.

Já o diretor-executivo do grupo Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes, tem reclamado de não conseguir movimentar seu salário de aproximadamente R$ 80 mil por conta da Operação Lava Jato. Em novembro, por exemplo, Zanoide teve bloqueado pela justiça o recebimento de R$ 120 mil, referentes à primeira parcela de seu 13º, além do salário do mês.

Outro caso semelhante é o do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Os advogados de Duque também tentam desbloquear parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o executivo tinha direito. Ao todo, Duque alega que teve R$ 3,2 milhões bloqueados da Justiça. Só do fundo de garantia, foram uma parcela de R$ 502 mil, outra de R$ 54,2 mil e outra de R$ 20,4 mil.

IG