‘Operação Oriente': TJRN nega HC a um dos envolvidos no caso

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 27, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 2ª Procuradoria de Justiça, negou provimento ao Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de Francisco Marques da Silva, um dos suspeitos presos na chamada Operação Oriente, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), em maio de 2014.

A defesa pediu que fosse concedida o “habeas Corpus” para cessar de imediato a suposta coação ilegal, concedendo em liminar a liberdade do paciente, com a consequente expedição de alvará de soltura.

No entanto, a Câmara negou o HC, a fim de que a instrução processual tivesse o seguimento garantido e argumentou a razoabilidade do prazo, já que a demanda envolve pluralidade de réus, bem como considerou a gravidade do delito.

Na operação foram apreendidos aproximadamente 600 quilos de maconha em uma ação continuada no bairro de Rego Moleiro, em São Gonçalo do Amarante, e nos bairros do Tirol, Candelária e Pajuçara, em Natal. A droga abasteceria a cidade e a região metropolitana durante o período da Copa do Mundo.

Além da maconha também foram apreendidos, um revólver, duas pistolas – uma calibre ponto 40, e uma 380 – vários cartuchos e munições (inclusive, munições de fuzil 762, arma de uso restrito da Polícia), quatro carregadores, uma balança de precisão, aparelhos celulares, um mini helicóptero (drone) – ferramenta utilizada pelos criminosos para sobrevoar presídios – três veículos, e cerca de 20 mil reais em dinheiro.

Os presos, incluindo o réu, foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

A Operação Oriente teve início em novembro de 2012, na cidade de Parnamirim, ocasião em que foram apreendidos 400 quilos de droga em uma comunidade chamada Novo Oriente.

Habeas Corpus com Liminar nº 2015.015496-9 TJRN