Operação Sangue Negro: Ação da PF apura propinas da SBM em contratos da Petrobras desde 1997

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) uma operação que investiga desvios de recursos da Petrobras e pagamento de propinas desde 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso.

O alvo da ação é a holandesa SBM Offshore, que segundo a PF, recebia repasses de contratos efetuados com Petrobras da ordem de 3 a 5%, dos quais 1 a 3% eram depositados em off shores no exterior.

“Esse dinheiro retornava em forma de pagamento de propinas”, informou a PF.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram antes da Operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados à apuração de um esquema de corrupção na Petrobras.

Na operação, chamada de Sangue Negro, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva no Rio, em Angra dos Reis e em Curitiba.

Duas pessoas já foram detidas em Curitiba. As buscas, informa a PF, ocorrem em residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo.

Os crimes investigados são sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros.

PROPINAS

Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o lobista Julio Faerman, representante da SBM no Brasil, admitiu o pagamento de propina -ele citou a participação de seus superiores nesses pagamentos.

Ainda não está claro, no entanto, que a operação desta quinta esteja no âmbito das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Também em delação, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco afirmou ter começado a obter pagamentos de vantagem ilícita da SBM entre 1997 e 1998.

Barusco assinou delação tanto com a Operação Lava Jato como também com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Pelas duas delações, acertou devolver US$ 97 milhões provenientes de corrupção.

Já a delação premiada de Faerman prevê a devolução de US$ 54 milhões.

A própria empresa SBM também negocia um acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União), ainda não fechado, pelo qual escaparia da punição de ser impedida de contratar com órgãos públicos no Brasil.

PLATAFORMAS

A empresa holandesa constrói e opera plataformas de produção de petróleo ao redor do mundo. No Brasil há seis FPSOs, que são navios plataforma com condição de produzir e armazenar óleo. Cinco são contratados pela Petrobras e um pela Shell.

A Petrobras estima que os contratos que fechou com a empresa somam US$ 27 bilhões. A SBM ainda negocia seu acordo de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União), aberto em novembro passado.

Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda, em processo em que é acusada de pagar propina em contratos no Brasil e também em Angola e Guiné Equatorial.

Em um comunicado de abril, a SBM havia informado oficialmente que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas que não encontrou provas que funcionários públicos receberam dinheiro.

Folha Press