Operação Zelotes: gravação aponta propina de R$ 80 milhões

Conversas gravadas com autorização judicial na fase inicial da Operação Zelotes indicam que um dos grupos acusados de fraudar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tentou vender decisão judicial por R$ 80 milhões para favorecer o Banco BVA, cuja falência foi decretada em setembro de 2014 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Este é maior valor de uma suposta propina mencionada até o momento entre conselheiros, ex-conselheiros, advogados, lobistas e empresários suspeitos de envolvimento em corrupção no Carf e sugere atuação além do tribunal da Fazenda.

Relatório da operação da Polícia Federal (PF) obtido pelo GLOBO aponta entre os suspeitos de negociar a decisão judicial o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues, Chigueki Murakami e Tharik Jaccoud Paixão, e um advogado identificado apenas como Marcos. As conversas para socorrer o BVA foram interceptadas em 2014. A organização teria até preparado minuta de contrato para, conforme a polícia, comprar decisão favorável ao banco.

“Aqui, Edison pede para o Murakami entrar em contato com o advogado Marcos para oferecer a venda de uma liminar judicial por 70 a 80 milhões de reais”, conforme a descrição de um dos diálogos entre o ex-presidente do Carf e Murakami, que se apresenta como consultor de logística. Uma das referências ao negócio de R$ 80 milhões aparece em uma conversa interceptada às 15h17m de 16 de setembro do ano passado. Depois de falar sobre outro caso, Edison menciona a negociação do BVA.

— Vamos voltar ao caso do Marcos que é urgente. A conta é alta, mas resolve, sai liminar, sai tudo que tem direito — assegura o ex-conselheiro, antecipando possível decisão favorável aos planos do grupo.

— Mas aí tem que ir de baixo … Quanto mais ou menos? — pergunta Murakami.

— Acho que lá são uns 80, uns 60 a 80 milhões. Tem uma parte de entrada que seriam 10 milhões, depois teriam 30 milhões na liminar, e mais 30 milhões no final do mês. Dá para cobrar mais ou é isso mesmo? Porque dinheiro eles têm! — responde Edison.

Murakami quer saber, então, qual a parte deles no dinheiro.

— Nós vamos ter que ver, pegar uma parte disso aí para nós, juntar isso aí é para todo mundo, para mim e para o meu parceiro que está aqui, para o advogado e para o pessoal lá, que é o custo deles — responde Edison.

O ex-conselheiro não diz quem é “todo mundo” nem “o pessoal lá”. Mas Murakami entende o recado e volta a perguntar sobre a quantia exata que está em jogo. Edison responde que a cifra gira em torno de R$ 80 milhões. A parte do grupo seria de R$ 10 milhões.

No dia seguinte a essa conversa, Murakami diz a Edison que acabou de sair de reunião com o advogado Marcos, em São Paulo, e que o “barbeiro vai fazer cabelo e bigode”. Edison pede, então, para Tharik preparar a minuta do contrato. Só que, no mesmo dia, Murakami retorna e diz que “o banco recuou”. O relatório não informa qual foi o desfecho da negociação. Essas e outras conversas foram gravadas pela Polícia Federal com autorização da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

ACUSADOS NEGAM ENVOLVIMENTO

Nos diálogos, não há referência a nomes de magistrados. Em uma das conversas com o advogado Marcos, Edison diz que “tem uma pessoa do meio”. Em seguida, os dois acertam falar pessoalmente.

O advogado Eduardo Toledo, responsável pela defesa de Edison, nega que este tenha negociado propina. “Até o presente momento, a defesa só teve acesso às interpretações conferidas pelos agentes policiais às escutas, sobre as quais não irá se manifestar; todavia, tão logo tenha acesso aos correspondentes áudios, comprovará que os diálogos de Edison foram lícitos”, afirmou Toledo em nota.

Ao interrogar o ex-presidente do Carf, a PF perguntou sobre sua conversa com Tharik “acerca da compra de liminares e sentença referente à falência do BVA no valor de R$ 80 milhões”. Em resposta, ele confirmou reunião num escritório do BVA em São Paulo com o advogado Marcos. Mas negou que o dinheiro fosse ser usado em corrupção.

“O declarante afirma que no seu diálogo com Tharik Jaccoud se aferiu a possibilidade de compra de créditos tirubutários (crédito prêmio de IPI) das empresas Bertol e Dove para garantir débitos do BVA perante a Justiça”, diz o relatório da PF.

Murakami negou ter conversado com Edison sobre compra de decisões judiciais e ter discutido os R$ 80 milhões:

— Que R$ 80 milhões ? Nem estou sabendo dessa conversa.

Tharik não quis comentar as acusações:

— É muito complicado. Não vou falar nada disso. Isso foi invenção da reportagem e da Polícia Federal. Não tem nada comprovado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, do banco BVA, disse que não conhece e nunca teve contato com qualquer um dos citados no relatório.

— Da parte do BVA, jamais houve qualquer contato com essas pessoas para qualquer tipo de trabalho no processo falimentar. Se quiseram, se cogitaram fazer alguma coisa, não o fizeram. Jamais houve ou haverá contato com terceiros estranhos ao processo —afirmou Martins.

O Globo