Oposição quer que Dilma use rede de rádio TV para explicar sobre Petrobras; Henrique coloca "panos quentes"

A oposição voltou a carga e cobra providências em relação às denúncias envolvendo a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Embora em sessão esvaziada nesta quinta-feira, líderes da oposição ocuparam a tribuna para fazer críticas à maneira como o governo do PT administra a estatal. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) cobrou que a presidente Dilma convoque uma rede nacional de rádio e TV para explicar aos brasileiros o que está acontecendo com a Petrobras. Para ele, as denúncias prejudicam o valor de mercado da estatal.

— Foram tantos os desmandos desde que Dilma subiu a rampa do Planalto que as ações da empresa caíram vertiginosamente. No início de 2011, cada ação da Petrobras valia R$ 29. Hoje ela vale R$12,60. A presidente, que gosta tanto de colher dividendos políticos com pronunciamentos na TV, agora tem obrigação de compartilhar com a Nação as causas dos prejuízos na Petrobras. Se não o fizer, os brasileiros, assim como ela, serão induzidos ao erro por acreditarem em resumos executivos ‘falhos’ e ‘incompletos’. A situação da Petrobras, hoje, definitivamente não é aquela maravilha da propaganda oficial na TV — provocou Bueno.

Os líderes da oposição tentam coletar assinaturas para um projeto de resolução que permitiria que a CPI da Petrobras, já protocolada, pudesse furar a fila de CPIs e fosse instalada na Câmara. São necessárias 171 assinaturas para que o projeto seja votado em plenário. Se for aprovado pela maioria dos deputados, o projeto permitirá a instalação da CPI.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou panos quentes e diz que o caso já esta sendo investigado. Segundo Alves, o pedido de CPI “está na fila”.

— A PF, MPF já estão apurando. Por enquanto nós sabemos da apuração do MPF, TCU e PF. Portanto os órgãos competentes estão investigando e apurando e por enquanto não me chegou nenhum pleito de apuração da Câmara dos Deputados. Teve um pedido anterior de CPI e que está na fila de CPIs, é o que existe até o momento do meu conhecimento. Eu acho que nesse momento tem órgãos apurando a questão e acho que está com o devido encaminhamento. Não me chegou ainda um pleito mais além desse — disse Henrique Alves

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), apresentou requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre o resumo executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional que subsidiou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras na aquisição da Refinaria de Pasadena.

No requerimento o tucano pede cópias do inteiro teor do resumo; da Ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras de 03.02.2006, que decidiu pela aquisição de 50% da Refinaria de Pasadena, do parecer da área jurídica da empresa, de 2009, recomendando honrar o pagamento à empresa norte americana Astra Oil Trading em caso de decisão judicial contrária à Petrobras; de todos os contratos de operações de compra e venda de ativos pela Petrobrás efetivados no período de 2003 a 2006, aprovados pelo Conselho de Administração da empresa.

Pede ainda copia e data dos “documentos e/ou pareceres por meio dos quais a então Ministra de Minas e Energia( Dilma Rousseff) tomou conhecimento de que o referido “resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho”, diz um trecho do requerimento.

Na justificativa, o líder tucano inclui trechos de reportagens que mostram o prejuízo da Petrobras, com a compra da refinaria de Pasadena e a nota divulgada ontem pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que diz que Dilma votou a favor, na época, porque o resumo não continha informações importantes sobre a compra. “A sucessão de erros aumentou exponencialmente o tamanho do prejuízo suportado pela Petrobrás em detrimento de seus acionistas e do Erário”, critica o Imbassahy, ao cobrar a respostas do requerimento que apresentou.

Dilma justificou que tomou a decisão embasada em um resumo executivo feito pelo Diretor da Área Internacional da estatal, o qual não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9%, mesmo em condições adversas (cláusulas Marlim), e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo (Put On).

Por conta de cláusulas que, segundo a presidente, foram omitidas quando aprovou o negócio, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da refinaria dois anos depois. A Petrobras investiu no negócio US$ 1,18 bilhão. Segundo o TCU, a refinaria não processa um único barril de petróleo e ainda não deu retorno financeiro à estatal.

O Globo