11 de dez. de 2014 - Por bruno
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (10), aumento do repasse para a Saúde da ordem de R$ 4,4 milhões, provenientes de emendas apresentadas pelos vereadores Marcos Antônio (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU). Trata-se da votação das emendas parlamentares feitas ao Orçamento do Município, denominado de Lei Orçamentária Anual – 2015 (LOA), que chega ao sexto dia de debates.
Uma emenda da vereadora Amanda Gurgel transferiu R$ 3 milhões da receita do Gabinete Civil da Prefeitura para investimentos na rede hospitalar da capital potiguar. “Apenas R$ 199 mil estavam previstos para o fortalecimento dos serviços de saúde. Por isso, este incremento foi tão importante. Mais uma vitória para a população da nossa cidade”, disse Amanda.
O vereador Marcos Antônio, por sua vez, conseguiu aprovar duas matérias que remanejam R$ 1,4 milhão dos recursos da Procuradoria Geral do Município (PGM) para a expansão do atendimento odontológico e implementação da rede de atenção a saúde materno-infantil. “Hoje foi um dia muito produtivo, pois este parlamento entendeu a pertinência das nossas propostas. Espero que continue neste caminho, destinando investimentos para serviços essenciais”.
Enquanto isto, a vereadora Eudiane Macedo (SDD) encaminhou duas propostas para construção e ampliação de postos de saúde na Zona Norte, que foram analisadas e aprovadas pelo plenário.
Já o vereador Fernando Lucena (PT) encartou emenda à peça orçamentária que reduz o percentual de 5% para 3% o limite para abertura de créditos suplementares pelo Executivo. “A partir de agora qualquer remanejamento pretendido pela prefeitura acima de 3% terá que passar por esta Casa Legislativa. Representa mais poder de fiscalização para a Câmara, além de transparência porque o cidadão natalense poderá acompanhar melhor a forma como o dinheiro público é aplicado”, defendeu.
O presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PROS), avaliou o processo de votação da LOA 2015. “Votamos 15 emendas não consensuais, que motivam o debate democrático e deixam a produção parlamentar mais lenta. Ainda assim, conseguimos concluir todas matérias ligadas à Saúde. Acredito que amanhã concluiremos a apreciação do exercício financeiro do próximo ano”.
