Orçamento Participativo reúne mais 1.000 pessoas para definir investimentos em Natal

O Orçamento Participativo chega à reta final das reuniões nos bairros de Natal e contabiliza mais de mil moradores participando e opinando nos encontros. A tendência é que a presença da população aumente ainda mais. Até o início desta semana, 25 bairros foram visitados, num total de 1.013 moradores. A Sempla visitou bairros nas quatro regiões administrativas e ouviu das comunidades as prioridades para cada área.

Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, através de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. No entanto, o Orçamento Participativo vai além dos recursos. O mais importante é a conscientização política do cidadão. Quando a população se apresenta e decide o que quer para a cidade onde mora, assume o papel principal e acaba reduzindo a possibilidade de corrupção. “O OP é uma poderosa ferramenta no enfrentamento da corrupção e do clientelismo. Reduzindo esses dois males, aumentamos a legitimidade da administração municipal e fortalecemos o coletivo”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira.

Na maioria das reuniões a saúde apareceu como primeira ou segunda demanda fundamental. Em comum, as quatro zonas também esperam da prefeitura de Natal mais investimentos em Esporte e Lazer, o que inclui diretamente maior participação dos jovens nos debates. A cultura foi outro ponto importante destacado. Na maioria dos bairros visitados, um grupo cultural da própria comunidade se apresentou aos moradores. Durante os encontros o OP revelou a existência de dezenas de artistas populares na cidade sem espaço e incentivo fora dos bairros para divulgar a própria produção. São grupos de dança, música e teatro de qualidade à espera de uma oportunidade.

Durante as reuniões por bairro, os moradores da Zona Norte identificaram a saúde, o esporte e lazer; e as obras, o urbanismo e o saneamento básico como ações essenciais neste momento. A Zona Leste definiu a saúde; o esporte e lazer e a assistência social como prioridades. A Zona Oeste reivindicou mais atenção à saúde, habitação e esporte e lazer; e a Zona Sul entendeu que obras, urbanismo, saneamento básico, mobilidade urbana; e esporte e Lazer são demandas mais importantes agora.

A equipe do OP está focada nos últimos 10 bairros e espera, já na segunda quinzena de maio, iniciar as plenárias regionais, que reunirão a população e os secretários de cada pasta reivindicada como prioridade pelos moradores.

Histórico
 
O Orçamento Participativo nasceu há 25 anos na administração do ex-prefeito de Porto Alegre Olívio Dutra (PT). Na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves o OP foi implementado em 2007. O principal fruto do projeto, naquele ano, foi a mobilização dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação e de Capim Macio, que diante do alagamento nos bairros provocado pelas fortes chuvas da época, reivindicaram drenagem, saneamento e pavimentação nas duas regiões.

Próximas reuniões:
9/5 – Salinas – Centro de Aprendizagem (conjunto Niterói)
12/5 – Cidade Nova – Assembleia de Deus (vizinho a Estação de Trem Cidade Nova)
12/5 – Cidade da Esperança – Assembleia de Deus (rua Ceará, 53)
13/5 – Igapó – Escola Municipal Irmã Arcângela (rua Bela Vista, 1)
14/5 – Nossa Senhora da Apresentação – Escola Municipal José Frazão Pinheiro (av. Boa Sorte, 1822)
14/5 – Lagoa Seca – Assembleia de Deus (rua José Farachi, 35).
14/5 – Lagoa Azul – Dom Bosco (rua Guaratinguetá, 715, conjunto Guamoré)

RELATÓRIO OP

REUNIÕES DE BAIRRO REALIZADAS ATÉ O DIA 09.05.2014

> Total de Plenárias Realizadas: 25
> Total de Participantes: 1013

> Prioridades por Zona (por ordem de prioridade 1ª, 2ª e 3ª):
* Zona Norte: Obras, Urbanismo e Saneamento Básico; Saúde; e Esporte e Lazer;
* Zona Leste: Saúde, Esporte e Lazer; e Assistência;
* Zona Oeste: Habitação, Saúde; e Esporte e Lazer;
* Zona Sul: Obras, Urbanismo e Saneamento Básico; Mobilidade; e Esporte e Lazer.