Pacote de corte de gastos está pronto e só depende do Ministério da Defesa, diz Haddad

Gabriela Biló – 5.nov.2024/Folhapress

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o pacote de gastos do governo está pronto e só depende de ajustes com um ministério, o da Defesa. Segundo Haddad, o conjunto de medidas acertado com o presidente Lula (PT) é do tamanho que a área econômica elaborou.

Haddad falou ao canal CNBC Brasil, em entrevista veiculada na noite deste domingo (17).

“Está fechado com o presidente o conjunto de medidas e vamos anunciar brevemente. Está faltando resposta de um ministério, o Ministério da Defesa. Tivemos boas reuniões com ministro, com os comandantes das Forças, pedimos para incorporar o máximo possível para aproveitar o ensejo e corrigir distorções”.

O ministro disse ser esperado que titulares de outras áreas pressionem para que os recursos das suas respectivas pastas sejam poupados. “Fui ministro da Educação e já reclamei também. Cada ministério defende sua agenda, mas o que estamos fazendo é para que todos possam crescer juntos. O pior dos mundos seria disputar fatias de um bolo que não aumenta.”

A expectativa para o anúncio do governo sobre o pacote de gastos veio acompanhada de pressões na Esplanada dos Ministérios. Além da Defesa, dois ministros (Luiz Marinho, do Trabalho, e Carlos Lupi, da Previdência) chegaram a ameaçar, em entrevistas, deixar os cargos caso cortes avançassem sobre uma agenda social e de direitos.

Ao canal de notícias, Haddad defendeu a necessidade de fazer os ajustes nas contas públicas para garantir a sustentabilidade e credibilidade do arcabouço fiscal. “O objetivo é que o Brasil continue crescendo com sustentabilidade”.

O pacote de medidas de contenção de gastos, elaborado por Haddad, deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos. “[O pacote] tem o tamanho que a Fazenda apresentou para o presidente”, disse o ministro na entrevista deste domingo.

A economia é estimada por integrantes do governo Lula em R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2025. Já em 2026, o alívio é calculado em R$ 40 bilhões.

O ministro afirmou que a reforma tributária e o arcabouço foram realizações muito positivas para a economia brasileira, mas que precisam ser intensificadas com o ajuste das contas públicas e com o combate dos gastos tributários, de focar quem tem renda e não paga impostos.

“Precisamos fazer com que a despesa cresça num ritmo moderado e que a receita seja recomposta. Perdemos muita receita dando incentivo para empresário e, muitas vezes, não vem nada em troca”.

Os valores do pacote foram divulgados primeiro pela revista Veja e confirmados pela Folha —na entrevista de domingo, ele não falou em valores. Na última quarta (13), Haddad disse que o impacto do pacote seria expressivo, mas não citou valores.

Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.

Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano.

O anúncio das ações que compõem o pacote ocorrerá após a Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro na segunda (18) e na terça (19).

Haddad disse que o Brasil vai insistir no G20 em uma visão de um projeto sustentável planetário, e citou o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e sua promessa de fazer uma grande deportação de imigrantes.

“Elegeram um presidente que quer deportar; os americanos aprovaram, ok. Mas vai fazer o que com as pessoas?”, disse ele ao canal de TV. “Não adianta impedir venezuelanos, africanos ou mexicanos de sair e procurar oportunidades. Porque tem de construir as oportunidades”.

Folha de São Paulo