PÃO & CIRCO: Prefeitura de Macau gastou mais com carnaval do que com saúde e educação em 2013

Por Jornal de Hoje

Pelas informações levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), parece que a prioridade do Município de Macau está bem definida: é o carnaval. Afinal, segundo o levantamento do corpo técnico do órgão, a Prefeitura gastou, já na gestão do atual prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB, mais de R$ 5 milhões com o carnaval de 2013. Com saúde, educação, infraestrutura e obras de combate a seca (mesmo o município estando em estado de calamidade devido à estiagem), se gastou bem menos.

“As licitações e inexigibilidades perfazem um valor total contratado de R$ 5.028.460,00. Tal montante despertou a atenção deste Corpo Técnico por ser muito superior ao valor gasto com outras despesas importantes para o município. Fazendo um comparativo com os dados obtidos a partir do anexo 02 do SIAI a Prefeitura Municipal de Macau liquidou, até o 5º bimestre de 2012, os seguintes valores: atenção básica, R$ 757.226.32; assistência hospitalar e ambulatorial, R$ 400.500,00; educação infantil, R$ 532.074,80; infraestrutura urbana, R$ 1.584.657,66; recursos hídricos, R$ 0″, conforme demonstrou o inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de Araújo Silva, responsável pela análise das contas no processo.

Dentre as despesas com o carnaval de Macau em 2013, chama a atenção os R$ 439 mil para locação de palcos, camarotes e banheiros químicos; mais de R$ 1,4 milhão para aluguel de equipamentos de som e iluminação; e quase R$ 3 milhões para a contratação de bandas musicais e atrações artísticas.

Segundo o inspetor, com esses dados, ficou clara a necessidade de uma análise mais apurada da matéria por parte do TCE, verificando se todos os aspectos da legalidade, da legitimidade e da economicidade foram respeitados pela Prefeitura. “Enfatizamos que o gestor encaminhou apenas a documentação referente à deflagração e contratação dos vencedores dos processos licitatórios e das inexigibilidades de licitações. Não foram enviados documentos relativos à execução da despesa orçamentária”, ressaltou o documento do inspetor.

O Corpo Técnico do TCE ressaltou que, pela falta de documentação, ficou prejudicada uma análise conclusiva por parte do TCE acerta dos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade envolvidos na realização do “Carnaval de Macau 2013″, tendo em vista que a documentação faltante é de suma importância para a realização da referida análise.

Depois da Máscara Negra, TCE também investiga carnaval de 2013

Os gastos milionários dos carnavais realizados durante a gestão do ex-prefeito Flávio Veras, do PMDB, não foram os únicos alvos de investigações do Ministério Público do RN e do Tribunal de Contas do Estado. O inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de Araújo Silva, também recomendou a convocação do atual gestor do Município, Kerginaldo Pinto, também do PMDB, para explicar os gastos públicos com a festa.

Segundo o inspetor, “diante de todos os pressupostos fáticos e de direito delineados, sugerimos determinar a notificação de Kerginaldo Pinto para a apresentação a este Tribunal de Contas, nos moldes da Resolução Normativa número 004/2013-TCE, toda a documentação concernente à realização da despesa pública orçamentária referente à realização do carnaval 2013 (notas de empenhos, ordens de pagamento, notas fiscais), inclusive eventuais contratações não detalhadas”.

Vale lembrar que, em 2013, pouco antes do carnaval, o Ministério Público do RN deflagrou a operação Máscara Negra baseado, justamente, em supostas irregularidades na contratação de bandas tanto no carnaval de Macau, quanto no de Guamaré. Até na casa de Flávio Veras, oficiais de justiça foram recolher papeis e documentos que contribuíssem para a investigação. Segundo o MP, na época, eram claros os indícios de superfaturamento com a contração de bandas e equipamentos para a festa.

No caso de Macau em 2013, os indícios de superfaturamento também são significativos – como demonstrados na matéria acima. E, assim como aconteceu no ano anterior, Kerginaldo Pinto também realizou os gastos com a festa, mesmo com a decretação do estado de emergência devido à seca no Município. Em Guamaré, cidade vizinha, também em emergência devido à estiagem e onde o MP investigava os gastos com carnaval, a Prefeitura decidiu suspender a festa e não realizou o carnaval.