Papa determina reforma na Congregação para a Doutrina da Fé que deve agilizar sanções por abusos na Igreja

Foto: VINCENZO PINTO / AFP

O Papa Francisco determinou uma reforma na Congregação para a Doutrina da Fé, a mais antiga da Cúria Romana, que tem a função de defender a tradição e doutrina da Igreja Católica.

Conforme documento divulgado nesta segunda-feira, o órgão será separado em duas seções: a doutrinal, que deve zelar pela proteção da fé, e a disciplinar, que deve regular os “delitos contra a moral”. Cada uma delas terá um secretário distinto. Atualmente, o órgão é presidido pelo cardeal espanhol Luis Ladaria Ferrer.

Segundo o Vatican News, o portal de informação da Santa Sé, o objetivo da mudança é “dar a devida importância à seção doutrinal sem descuidar da atividade disciplinar, depois de décadas em que muito esforço e muitos recursos humanos foram empregados no exame de casos de abuso. Dessa forma, com um secretário próprio, cada seção terá mais força e mais autonomia”.

Ainda de acordo com o site, a decisão do Papa de criar as duas seções busca “permitir que a congregação cumpra melhor suas funções diante da experiência adquirida nos quase 40 anos desde a última grande reforma da Cúria Romana [o órgão administrativo da Santa Sé]”.

“Preservar a fé [é] a tarefa principal, assim como o critério final a ser seguido na vida da Igreja”, explica o Papa Francisco em um documento.

A seção doutrinária, além de “promover também estudos destinados a aumentar a compreensão e a transmissão da fé a serviço da evangelização”, será responsável por examinar documentos que serão publicados por outros dicastérios — os departamentos da Igreja Católica —, além de escritos e opiniões “que parecem problemáticos para a fé correta, incentivando o diálogo com seus autores e propondo soluções adequadas”.

Já a seção disciplinar irá tratar “dos crimes reservados ao julgamento da Congregação, que são julgados pelo Supremo Tribunal Apostólico”. Segundo o Papa, ela tem o dever de “preparar e implementar os procedimentos previstos nas normas canônicas para que a Congregação, por meio de seus diversos cargos, possa promover uma correta administração da justiça”.

Para isso, a seção irá “promover iniciativas apropriadas de formação”, que serão oferecidas aos bispos e aos juristas, com o objetivo de “encorajar a correta compreensão e aplicação das normas canônicas relacionadas com a sua área de competência”.

Denúncias e investigações

A Igreja tem sido alvo constante de denúncias de abusos cometidos por sacerdotes e pela falta de ação para tratar dos casos. A polêmica mais recente foi um relatório independente publicado em janeiro afirmando que o Papa emérito Bento XVI se omitiu em agir contra integrantes da Igreja acusados em quatro casos de abusos sexuais contra crianças na época em que ele era arcebispo de Munique, cargo que ocupou entre 1977 e 1982. Bento XVI reconheceu que “abusos e erros” ocorreram sob seu comando, mas negou a acusação de omissão.

No final do ano passado, um relatório de uma comissão independente que investigou a conduta de integrantes da Igreja Católica na França desde a década de 1950 revelou que ao menos 216 mil crianças foram vítimas de abusos sexuais por parte de membros do clero e de instituições católicas nos últimos 70 anos. Na época, Francisco demonstrou “vergonha, tristeza e pesar” pelas vítimas.

O Globo