‘PAPAGAIADA DESGRAÇADA': Sob críticas à lei eleitoral, Lula amplia pacote de benesses em R$ 405 bi às vésperas da eleição

Foto: Ricardo Stuckert

Em julho, durante discurso aqui no Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a lei eleitoral como uma “papagaiada desgraçada”, criticando as amarras impostas pela legislação durante o período de campanha. Apesar das restrições legais que proíbem gestores públicos de conceder benesses na véspera do pleito, como pagamento de emendas, doações e inauguração de obras, a reta final das eleições foi marcada por uma série de anúncios e liberações de recursos pelo Planalto.

A duas semanas do primeiro turno, o governo anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família. Nos dias seguintes, assinou a proibição das ‘bets’, lançou o Desenrola 3.0 para compra de dívidas de inadimplentes e incluiu a distribuição de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No segundo turno, as atenções se voltaram aos microempreendedores individuais (MEIs). Após o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, liderar a votação no primeiro turno, Lula apresentou um pacote focado no segmento, prevendo inclusive o perdão total de dívidas tributárias. Já a quatro dias da votação decisiva, o presidente assinou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir tarifa zero no transporte público aos domingos e feriados, propondo alocar R$ 12 bilhões de emendas parlamentares para financiar a medida a partir de 2027.

Com os novos anúncios, os valores destinados a ações e incentivos governamentais no ano eleitoral alcançaram R$ 405 bilhões, segundo o Gastômetro, ferramenta inédita desenvolvida pelo jornal Estadão para monitorar os desembolsos do governo federal em tempo real. O indicador acompanha a evolução constante dos gastos, que tendem a crescer à medida que novas medidas são aprovadas.

Contraponto e estrutura dos gastos

Em nota enviada após a publicação do monitoramento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) contestou o caráter eleitoral das medidas. Segundo o órgão, os repasses tratam-se de ações essenciais para manter jovens nas escolas, combater o crime organizado, preservar empregos e empresas, conter a inflação e mitigar os efeitos de calamidades ambientais intensificadas pelo fenômeno El Niño.

A maior fatia do montante levantado envolve programas de crédito e subsídios para setores econômicos e categorias profissionais, como caminhoneiros e motoristas de aplicativo, além de isenções e financiamentos habitacionais. O levantamento contabiliza ainda: renúncias de receita:

Renúncias de receita: redução da arrecadação federal com isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 7 mil mensais.

Aumento de benefícios sociais: ampliação do orçamento do Bolsa Família, Pé-de-Meia e Gás do Povo.

Publicidade institucional: expansão das despesas de divulgação oficial do governo.

Iniciativas fora do Orçamento: modalidades do Desenrola Brasil financiadas por fundos com participação da União e o programa Luz do Povo, que concede gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda por meio do rateio do custo entre os demais consumidores.

Com informações do Estadão