Para socorrer Petrobras, governo vai ampliar para 7% mistura de biodiesel no diesel

A presidente Dilma Rousseff deve assinar na próxima semana uma medida provisória para aumentar, de 5% para 6%, a mistura do biodiesel ao óleo diesel vendido nas bombas, a partir de julho. A MP deve prever também a elevação do percentual para 7% em setembro. O objetivo principal da medida é estimular a fabricação do produto renovável no país, ajudando a Petrobras a reduzir as importações de diesel fóssil e o déficit na chamada “conta petróleo”.

Estimativas do setor compartilhadas pelo governo indicam que o aumento da mistura de 5% para 7% reduzirá em 1,2 bilhão de litros ao ano as importações de diesel do país, uma economia anual de US$ 1 bilhão para o caixa da Petrobras. A média mensal de importações de diesel no ano passado foi de 827 milhões de litros, mas em janeiro deste ano o volume importado foi recorde e chegou a 1,25 bilhão de litros. O governo tem segurado o preço dos combustíveis, para evitar repercussão na inflação. E a Petrobras, em seu relatório de maio, indicou uma perda de 30% do seu lucro líquido.

Renováveis estão estagnados

Levantamento inédito do Ministério de Minas e Energia mostra que a produção e o consumo efetivos de combustíveis renováveis no Brasil — biodiesel, álcool anidro e etanol — estão estagnados desde 2010. Neste período, a demanda por combustíveis saltou 14%, mas como não há produção nacional suficiente para atendê-la, a Petrobras teve de importar gasolina e diesel para suprir o mercado.

A favor da medida também pesa o aspecto ambiental, já que estimulará o uso de combustível limpo e renovável para substituir os fósseis. Cada ponto percentual a mais de biodiesel na mistura do diesel é equivalente ao plantio de cerca de 7,2 milhões de árvores, revela relatório “Benefícios ambientais da produção e do uso do biodiesel”, do Ministério da Agricultura, de outubro de 2013.

As principais matérias-primas utilizadas para a fabricação do biodiesel no Brasil são: óleo de soja (quase 70% do total); gordura bovina; óleo de algodão; óleo de fritura usado; gordura de porco; e óleo de frango.

A decisão de ampliar a participação do biodiesel no óleo vendido para os veículos tem amparo técnico no governo já há algum tempo, a partir da experiência internacional. Caminhões que circulam em outros países com motores similares têm tido bom aproveitamento em termos de potência e emissões com a mistura de 7%, conhecida como B7. A adoção do percentual maior como norma nacional esbarrava, porém, na percepção de que mais biodiesel na mistura tornaria o óleo mais caro na distribuição, pressionando a inflação. Entretanto, na conjuntura atual, o diesel importado já está cerca de 20% mais caro do que o biodiesel produzido no Brasil.

Um estudo feito recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) serviu para remover as resistências do Ministério da Fazenda à medida, pois mostrou que o aumento de produtividade do agronegócio e a ociosidade das usinas para produção de biodiesel — atualmente em 61% do seu potencial — tornam a mudança da mistura praticamente neutra em relação ao impacto no IPCA.

Mistura passou a ser obrigatória em 2008

Apesar de o anúncio ocorrer quase às vésperas de abertura do 37º Leilão de biodiesel, previsto para junho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já está preparada para fazer as alterações necessárias e adotar a mistura de 6%.

— Temos praticamente certeza de que (a assinatura) vai ocorrer na semana que vem, porque em junho precisa ser realizado o leilão, para que o biodiesel possa começar a ser comercializado em julho. O edital foi lançado pela ANP com a mistura de 5%. A MP precisa ser publicada para que o edital seja modificado — explicou o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein.

A mistura obrigatória do biodiesel para 6% e 7% vai aumentar dez anos depois do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), quando o combustível foi introduzido na matriz energética brasileira, tendo como foco a inclusão social e o desenvolvimento regional. Apesar de começar a ser produzido em dezembro de 2004, a mistura do biodiesel somente passou a ser obrigatória a partir de 2008 em todo o país, com 2%. Depois foi ampliado para 5% em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Nesse período, o governo teve de adotar uma série de ajustes para evitar o entupimento em motores com a maior oxigenação dos combustíveis pelo aumento da proporção do biodiesel. De lá para cá, a especificação mudou e houve maior cuidado com o manuseio do produto, o que, na avaliação de agentes de governo, assegura uma migração gradual dos 5% para 7% sem grandes percalços.

— O governo está assumindo essa responsabilidade — disse uma fonte a par das medidas.

O setor, segundo Klein, tem capacidade para uma mistura de até 10%, mas ele destaca que “não dá para exigir do governo um aumento de 100%” ( em relação aos 5% atuais). E lembra que há dois anos vinham reivindicando o aumento do teor da mistura. O governo aceita debater um aumento ainda maior, mas com estudos técnicos que comprovem a eficiência.