Parceria do STF pode ressuscitar balcão de emendas no Planalto

Foto: Fellipe Sampaio/CO/STF

A liberação das emendas parlamentares pode destravar a Comissão Mista de Orçamento, mas há um clima de indignação com a jogada ensaiada entre o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que brecou e agora libera o pagamento quando o governo precisa desse instrumento de coerção para garantir votos no esforço concentrado antes do recesso. Com o balcão de negócios restabelecido, o Congresso pode votar o Orçamento de 2025 somente após a liberação dessas emendas.

Lula passou a perna

Parlamentares não engoliram Lula ter sancionado regras para emendas, sem veto, e dias depois o amigo Flávio Dino impor ainda mais limites.

Congresso humilhado

Decisão de Dino condiciona as emendas à prévia elaboração de projeto pelo governo. Ou seja, só haverá emenda liberada se o governo quiser.

Prerrogativas cassadas

Ficou claro para deputados e senadores que decisões monocráticas do amigo e ex-ministro de Lula jogaram no lixo prerrogativas do Congresso.

Poder no diminutivo

Na Comissão Mista e no Congresso em geral cresce o sentimento de que o STF exorbita e se impõe ao Legislativo, em aliança com Lula.

Diario do Poder