Parecer requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues

Fotos: Reprodução redes sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso contra a diplomação da vereadora Kívia Karoline Gomes Tavares, eleita em 2024 no município de Alto do Rodrigues (RN). O órgão alega que a parlamentar estaria inelegível por suposto parentesco socioafetivo com o então prefeito da cidade, Nixon da Silva Baracho, o que configuraria violação ao artigo 14, §7º, da Constituição Federal.

O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob a relatoria da Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira. Segundo o MPE, publicações em redes sociais, reconhecendo publicamente a relação, teriam favorecido a candidatura de Kívia. Como prova, o órgão apresentou vídeos e prints de postagens em perfis do ex-prefeito e de familiares, que foram posteriormente validados pelo sistema CustodiaTech.

A defesa da vereadora nega a existência de vínculo familiar. Argumenta que ela chegou a morar por cerca de um ano com a família de Nixon apenas porque trabalhou como babá do neto dele, antes de assumir um cargo de vice-diretora em hospital. Testemunhas confirmaram essa versão: a mãe e a tia de Kívia afirmaram que sua figura paterna sempre foi o avô, enquanto Nixon negou qualquer relação de paternidade, embora tenha admitido a existência de boatos locais e até a realização de um exame de DNA. Ele também não negou uma postagem em que se referiu à vereadora como filha, alegando que foi apenas um gesto de carinho.

Para o MPE, no entanto, as provas demonstram que Kívia foi tratada publicamente como membro da família do ex-prefeito, o que configuraria paternidade socioafetiva. O órgão sustenta que essa condição comprometeu a igualdade de condições no pleito e pede a cassação do diploma da parlamentar.

Via Justiça Potiguar