Parlamentares devem aumentar os próprios salários para R$ 33 mil

Os parlamentares devem votar na próxima semana um decreto legislativo que deverá elevar os atuais salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. O aumento será de 26,11%, calculado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), índice que mede a inflação. O último reajuste foi anunciado em 2010 e começou a valer em fevereiro de 2011.

O texto também prevê o mesmo salário para a presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e todos os ministros do governo federal. A proposta não apresenta o impacto do reajuste na folha de pagamento da União.

O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, explica que o regimento interno da Casa prevê que toda legislatura estabeleça o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte.

— A ideia seria votar na terça (16) na Câmara e, na quarta (17), no Senado, porque é última semana de votação.

Também deve entrar na pauta o reajuste dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do Procurador-Geral da República e o do defensor público. Para esses cargos, que teriam o novo teto do funcionalismo público, os proventos devem chegar a R$ 35,9 mil. Vianna explica que os projetos são parecidos.

— São quatro projetos da mesma natureza. O que está sendo construído é um texto de decreto legislativo para a equiparação do salário da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer, de todos os ministros de Estado e parlamentares, senadores e deputados.

Vianna confirmou que a PEC 5 (Proposta de Emenda à Constituição) que iguala permanentemente os subsídios do presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado, dos senadores e dos deputados aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não será votada neste ano. Caso essa PEC seja aprovada, o aumento nos salários dos congressistas pode custar R$ 38 milhões.

R7