Parnamirim: MP instaura inquérito para apurar todos os bens de secretário de obras

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) abriu um inquérito civil para apurar tudo o que está no nome do secretário municipal de Obras Pública e Saneamento de Parnamirim (Semop), Naur Ferreira da Silva. A informação foi publicada no Diário  Oficial do Estado e confirmada pelo promotor responsável, Raimundo Caio dos Santos considerou.

A iniciativa é consequência de uma denúncia formalizada junto a Promotoria da cidade com relação ao aumento exagerado de patrimônio e gastos do gestor, supostamente incompatíveis com o salário de um secretário municipal.

O promotor considerou “obrigatória a apresentação de declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse ou, inexistindo esta, da entrada em exercício financeiro, no término da gestão ou mandato e nas hipóteses de exoneração, renúncia ou afastamento definitivo, por parte das autoridades e servidores públicos adiante indicados: todos quantos exerçam cargos efetivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na administração direta, indireta e funcional, de qualquer dos Poderes da União”.

Além disso, o “declarante remeterá, incontinente, uma cópia ao Tribunal de Contas da União, para o fim de este: fornecer certidões e informações requeridas por qualquer cidadão, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, na forma da lei”.

Para fazer esse levantamento do patrimônio público de Naur Ferreira, o MP enviou ofício ao Detran requisitando que remeta a relação de veículos cadastrados no nome do secretário. Da mesma forma, fez com os cartórios de registro de imóveis de Natal e Parnamirim, requisitando a relação de bens imóveis, e a declaração de Imposto de Renda dos últimos cinco anos.

Naur Ferreira

Nomeado no início da gestão Maurício Marques em Parnamirim, Naur Ferreira da Silva era funcionário da Caern, já havia exercido o cargo de secretário de Serviços Urbanos e era o atual secretário de Trânsito e Transportes da cidade. Em novembro do ano passado, os vereadores de oposição, Gildásio Figueiredo (PSDB) e Clênio José dos Santos (PV) cogitaram pedir a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara para investigar atos da municipalidade, notadamente, contratos assinados e a atuação da Semop