Paulo Henrique Amorim perde recurso e terá de pagar R$ 50 mil a Merval Pereira por ofensa

Em 2012, Paulo Henrique Amorim publicou no site Conversa Afiada texto em que chamava o profissional do Grupo Globo, Merval Pereira, de “jornalista bandido”. A atitude resultou em condenação em ação cível. Segundo as informações, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o recurso do apresentador da Record e o penalizou em R$ 50 mil.

A decisão contou com votos dos desembargadores Peterson Barroso Simão, Mario Assis Gonçalves e Renata Machado Cotta. A sentença afirma que não há como falar em censura, mas sim de liberdade de expressão em sentido amplo.

“Quem fala o que quer, ouve o que não quer, ou melhor, arca com a possibilidade de sofrer um processo por danos morais, e é direito do autor [Merval] ingressar com um pedido de reparação por danos morais, por ter sido comparado a uma pessoa que vive à margem da legalidade, sendo manifesta a ofensa à moral do autor”, cita trecho da sentença.

Em outubro de 2015, a Justiça fuminense já tinha decidido pela condenação. À época, o entendimento era que “a intenção ofensiva do requerido [PHA] era evidente, vez que compara o autor a um bandido, equiparando-se ao ditado: ‘diga-me com quem andas e eu te direi quem és'”. Por não concordar, o blogueiro e apresentador da TV Record abriu recurso, que, agora, foi negado.

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