Pauta-bomba não explica aumento de gastos, dizem especialistas

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Apesar da narrativa de que o gasto público cresce por força da chamada pauta-bomba —o aumento das despesas da União feito pelo Legislativo à revelia do Executivo—, economistas que acompanham as contas públicas identificam que o avanço da despesa pode até receber eventual ajuda do Congresso, mas segue puxado pelo governo.

O sócio e diretor da gestora de recursos Rio Bravo Investimentos, Evandro Buccini, sintetiza essa percepção fazendo uma comparação. Volta no tempo e lembra que o uso do termo pauta-bomba se popularizou durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff por causa da agressiva atuação do Legislativo.

Para recordar: em valores de 2015, o Congresso aprovou um adicional de R$ 22 bilhões em despesas, que praticamente limavam o corte de gastos proposto pelo governo para 2016, na época de R$ 26 bilhões. Dilma teve de vetar medidas como o reajuste de até 78,5% a servidores do Judiciário.

Buccini afirma não ver nada similar no atual mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oposição mais ostensiva do Congresso, exemplifica ele, mirou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesse caso, argumenta, chega a ser compreensível que ocorra uma reação ao aumento de tributos durante uma gestão que insiste em cobrar mais impostos

“Não tem isso de que o governo é vítima de pauta-bomba, só se for bomba suicida —desde o começo, ainda na transição, o governo é o seu maior inimigo quando se trata de gastar”, diz Buccini.

Os especialistas afirmam que a tendência está nos números. Olhando para trás, a maior parte do aumento de gasto recente deriva essencialmente de decisões do governo federal, afirma o economista Alexandre Schwartsman, consultor da Pinotti & Schwartsman.

Comparando o valor ao final de 2022 e o montante nos 12 meses encerrados em maio de 2025, já corrigida a inflação, houve uma expansão de R$ 210 bilhões no gasto. Mais de 90% desse valor, explica Schwartsman, veio de quatro rubricas. Cerca de R$ 75 bilhões são despesas com INSS, R$ 70 bilhões, com Bolsa Família, outros R$ 30 bilhões, com BPC (Benefício de Prestação Continuada), e também por volta de R$ 30 bilhões, com abono salarial.

“O novo Bolsa Família é uma decisão direta do governo federal. Por sua vez, INSS, BPC e abono sofrem pressão demográfica, mas o aumento decorre principalmente da decisão do governo de elevar o salário mínimo —parece muito claro que o gasto vem de ações do governo”, afirma o economista.

Folha de S.Paulo