Pauta-bomba: Senado aprova em 1º turno PEC dos agentes de saúde

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (14/7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O placar foi de 73 votos a favor e um contrário.

A medida, considerada uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, preocupa a equipe econômica do governo, porque pode ampliar em R$ 27 bilhões o déficit projetado da Previdência no longo prazo.

Em junho, mesmo após pedidos do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar frear textos de alto impacto fiscal, o Senado avançou com medidas que, somadas, tinham impacto estimado de cerca de R$ 215 bilhões.

A proposta é a PEC 14/2021, de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em 2025 e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, com parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO).

Por se tratar de uma PEC, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Senado antes de ser promulgada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a nova análise deve ser realizada ainda nesta terça.

Metrópoles