PEC 186: Emenda de Zenaide garante recursos para a infância e cultura

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Foto: reprodução

Uma emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) salvou da desvinculação de receitas imposta pelo governo federal na PEC 186 os Fundos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Cultura. “Foi uma vitória porque são recursos importantes para a infância, para a adolescência e para a cultura, que emprega muita gente. Agora, o Senado deve desculpas ao povo brasileiro por ter votado, em sua maioria, pelo desmonte de outros fundos públicos, como o Fundo Social do Pré-sal, que ajuda a financiar a educação, e o Fundo dos Direitos Humanos, voltado para as minorias, para idosos, para pessoas com deficiência”, lamenta Zenaide.

“Além disso, o texto prejudica servidores, inclusive os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à covid, os professores, policiais, assistentes sociais, trabalhadores da limpeza urbana, defensores públicos e outras tantas categorias que prestam serviços essenciais à população”, complementa a senadora.

Zenaide também criticou o governo federal por ter incluído a retomada do auxílio emergencial em uma Proposta de Emenda à Constituição, quando a ajuda poderia já estar sendo paga, se o presidente tivesse editado uma Medida Provisória: “O auxílio emergencial ainda não está sendo pago por uma decisão do governo federal. Isso precisa ser dito. Se a ajuda ao povo fosse prioridade, o presidente editaria uma Medida Provisória, que tem vigência imediata. Mas o governo optou por inserir o auxílio numa PEC que desmonta fundos públicos e pune servidores, inclusive os da linha de frente”, criticou a parlamentar.