PEC 37 - Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

Henrique Eduardo Alves receberá na presidência da Câmara, nesta quinta (6), o grupo de trabalho que tenta pôr em pé uma nova versão da PEC 37 –aquela proposta de emenda à Constituição que ateou revolta no Ministério Público ao atribuir às polícias a “competência privativa” para realizar investigações criminais.

“Nosso tempo está se esgotando”, disse Henrique Alves. “Por isso, farei uma advertência ao grupo: ou chegam logo a um acordo ou vai a voto a o texto original. Dia 26 será votada essa matéria. Não tem choro nem vela. Ou votamos a PEC 37 ou a fórmula encontrada pelo grupo para substituí-la.”

Integram o grupo quatro representantes do Ministério Público, quatro delegados, um representante do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça. Se o caldo não entornar, caminham para um acordo mínimo: como regra, caberia às polícias civis e à PF tocar inquéritos criminais. Como exceção, também os promotores e procuradores poderiam. Levar a mão à massa.

Por Josias de Souza