PEC da Segurança só anda depois do Carnaval, prevê relator

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A PEC da Segurança Pública, uma das prioridades do governo Lula para 2026, só deve começar a ser discutida com força depois do Carnaval. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), prevê a apresentação do substitutivo às bancadas da Câmara na semana de 23 e 24 de fevereiro.

Após esse passo, a expectativa é que o texto avance para a comissão especial e, na sequência, para votação no plenário. Mendonça Filho destacou que a medida vai receber atenção da Câmara e da base governista ao longo do primeiro semestre, reforçando a segurança como pauta central do Executivo.

O relator explicou que a ideia é apresentar o substitutivo bancada por bancada, em vez de apenas aos líderes partidários, garantindo que todos os deputados tenham acesso ao texto antes da votação. Ele também informou ter conversado com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e que uma reunião de trabalho está marcada para a próxima semana.

Mendonça Filho defendeu ainda que projetos relacionados à segurança, como o PL Antifacção, só avancem após a definição da PEC, que serve como arcabouço constitucional. Outros temas, como CPIs e acordos internacionais, seguem fora da pauta imediata, segundo o deputado, que cita o acordo Mercosul–União Europeia como relevante, mas ainda dependente de mensagem presidencial.