PEC dos combustíveis vai focar no diesel, diz presidente da Câmara

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O foco da proposta de Emenda à Constituição que busca estabilizar o preço dos combustíveis vai ser no óleo diesel, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

Lira ainda comentou que está afastada a possibilidade de um fundo de estabilização. “Vai se focar no óleo diesel. Vamos ver que tipo de medida vai ser tomada para o gás, que é importantíssimo e que atinge uma camada da população muito carente”, disse Lira.

A PEC vai tratar apenas dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis, porém Lira defendeu a revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Venho sempre batendo na tecla de maneira bem transparente de que o ICMS não ‘starta’ [inicia] os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor. Isso já deveria ter sido revisto, não só com congelamento, mas com redução inclusive de alíquota”, completou.

A isenção do imposto só sobre o diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo anual seria de até R$ 20 bilhões, em oposição ao corte de impostos federais, cujos impactos seriam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.

Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, também zerou o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou 2 meses e acabou em abril.

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