PEC que concede bônus a juízes pode custar R$ 2 bi, estima CLP

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede bônus a juízes e integrantes do Ministério Público pode provocar um custo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. A estimativa é do CLP (Centro de Liderança Pública).

A proposta retoma o pagamento do chamado quinquênio, um adicional de 5% do salário a cada 5 anos. O benefício foi extinto em 2005. O valor do impacto foi antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o CLP, o cálculo foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019

Conforme mostrou o Poder360, das 10 maiores remunerações médias no Brasil, 7 são do Ministério Público. Considerando benefícios como auxílios moradia, transporte e alimentação, o salário médio chega a R$ 41.359 no caso dos procuradores regionais da República.

No final de março, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que poderia dar andamento à proposta. Ao participar do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, no Ceará, ele disse considerar importante a estruturação e valorização das carreiras jurídicas.

Ele afirmou também que o texto está em debate entre os líderes do Senado. Ainda não há, no entanto, previsão de quando pode ser votado. A proposta também está sem relator.

Poder360