Pedidos de recuperação judicial disparam em 2023: ‘Única alternativa'

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A fábrica de móveis Incabrás entrou com um pedido de recuperação judicial no final de março após dificuldades geradas pela pandemia. A empresa faz parte do grupo de quase 400, incluindo gigantes como Americanas, Grupo Petrópolis, Light e Oi — que tiveram que recorrer a este instrumento para se proteger contra credores e buscar uma reestruturação para evitar o risco de uma falência.

Pedidos de recuperação judicial disparam

O número de pedidos atingiu o maior patamar em cinco anos. Foram 382 requerimentos ingressados na Justiça entre janeiro e abril neste ano, de acordo com um estudo da Serasa Experian. Nos 4 primeiros meses de 2022, foram 275 — número 28% menor do que o registrado neste ano. O patamar de 2023 só perde para o de 2018, quando foram registrados 518 pedidos de recuperação no mesmo período.

O varejo é um dos setores mais prejudicados. Isto porque tende a ter custos altos, como aluguel de lojas, e é afetado pelo custo do crédito e poder de compra da população. Os dados da Serasa mostram que a maioria dos pedidos se concentrou no setor de serviços (164). Em seguida aparecem o comércio (99), indústria (82) e o setor primário (37).

A taxa de juros é um dos motivos para o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Antonio Nachif, sócio da área de resolução de conflitos do Dias Carneiro Advogados, diz que como muitas empresas têm empréstimos, os juros altos encarecem o valor da dívida e diminuem a margem de lucro das empresas.

O efeito dominó também ajuda a explicar o boom de pedidos. Quando grandes empresas entram em processos de recuperação judicial, tendem a puxar credores menores para baixo. A lista de credores da Americanas, por exemplo, têm quase 8.000 nomes — entre eles micro e pequenas empresas e empregados. Mas há também situações específicas ou relacionadas a problemas com a gestão do negócio.

Quanto maior o número de recuperações, mais difícil o acesso a crédito. Os bancos tendem a dar menos crédito a empresas menores em um cenário de incerteza econômica, o que dificulta ainda mais a atuação destas companhias. Segundo a Folha de S.Paulo, o número de empresas com risco de calote mais do que dobrou em cinco meses. O dado é da agência de classificação de risco Fitch Ratings.

Número de falências também cresceu em 2023. Nos 4 primeiros meses do ano, foram registrados 346 pedidos de falência, enquanto foram decretadas 222 falências. No mesmo período de 2022, foram registrados 258 pedidos de falência, e decretadas 214.

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