Pepper's Hall e Taverna Pub estão sem habite-se, diz Bombeiros

Duas das mais movimentadas casas noturnas de Natal estão com suas respectivas certidões de habite-se vencidas, segundo informações do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Em fiscalização feita no início da semana nas boates Pepper’s Hall e Taverna Pub, ambas em Ponta Negra, na zona Sul da cidade, técnicos do setor de engenharia da corporação identificaram a falta de vigência na certidão que comprova que a construção se enquadra dentro de todos os pré-requisitos legais, tanto na área de construção quanto na arquitetura. Para que a certidão de habite-se seja feita, é preciso requerer junto a Prefeitura a vistoria de engenheiros e do Corpo de Bombeiros.

No caso do Pepper’s Hall, de acordo com o tenente Christiano Couceiro, o habite-se venceu em dezembro do ano passado. Já no Taverna, a certidão venceu ainda em 2011. “As duas casas já deram entrada na documentação necessária para regularizar a situação e o processo já está em tramitação”, afirmou o oficial.

O empresário Felipe Abreu, sócio proprietário do Pepper’s, confirmou a informação. Ao G1 ele disse que “o Pepper’s Hall nunca trabalhou sem licença. Essa demora na entrega do habite-se se deve pela burocracia do órgão que fiscaliza, que precisa enviar uma equipe e depois emitir o laudo favorável”. Ele acredita que “num prazo de até 15 dias, essa licença possa ser emitida, para que o Pepper’s Hall continue funcionando normalmente. Nossa previsão para a reabertura da boate é dia 22 de fevereiro. A boate tem capacidade para 500 pessoas e possui três saídas de emergência, em pontos diferentes da boate”, acrescentou.

O G1 também tentou contato com a gerência do Taverna Pub, mas os telefones não foram atendidos.

Pente fino

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte informou que desde o início da semana, com as notícias da tragédia ocorrida na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que os profissionais que atuam no Serviço Técnico de Engenharia da corporação estão empenhados nas ações de fiscalização das casas noturnas em funcionamento no estado. “No entanto, em função do período de férias e veraneio, onde grande parte da população e produtores de eventos migram para casas de praia, muitos destes estabelecimentos encontram-se fechados, o que vem dificultando o acesso dos técnicos da corporação”, acrescentou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas.

Ainda de acordo com o coronel, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) está articulando uma reunião com órgãos de fiscalização a ser realizada nesta quinta-feira (31). O objetivo é elaborar uma estratégia de ação visando mapear todas as casas noturnas do estado, de forma a agilizar, em um menor tempo possível, fiscalizações em todas elas.

“Comungamos a mesma dor vivida pelos familiares de todos os jovens que perderam suas vidas de forma tão inesperada no Rio Grande do Sul e, apesar de já realizarmos fiscalizações preventivas no RN, estaremos intensificando nossas ações com o apoio do Crea/RN, Ministério Público, Prefeitura, Policia Militar, entre outros órgãos, priorizando as casas noturnas”, afirmou Elizeu Dantas.