Pesquisa Quaest: 66% apoiam limitar poder de decisões monocráticas no STF

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É preciso limitar as decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado — no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião de 66% dos entrevistados, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23).

Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%. Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF. A medida agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Entre os pontos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está o que proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.

Mandatos fixos
Ministros do STF devem ter mandatos fixos para 68% dos entrevistados.

Para 21%, eles não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordam, nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.

Atualmente, a aposentadoria compulsória de magistrados da Suprema Corte acontece quando eles completam 75 anos.

Atualmente, 36% tem uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal. O número se repete de quem vê a Corte de maneira regular.

Os que tem uma visão positiva são 17%. Não sabe ou não respondeu são 11%.

CNN