Petista absolvido no julgamento do mensalão vai presidir CPI do HSBC

O Senado instalou nesta terça-feira a chamada CPI do HSBC. Investigado no escândalo do mensalão, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da CPI e disse que vai comandar com “equilíbrio e responsabilidade”. O petista disse que não permitirá ações “espetaculares na comissão” e lembrou que ele mesmo foi alvo de investigação em 2005. Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será o relator. A primeira reunião de trabalho será na próxima quinta-feira.

O autor do requerimento de criação da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), será o vice-presidente da Comissão, que terá 90 dias de prazo para as investigações. Randolfe disse que não haverá “caça às bruxas”. A CPI vai investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas, em que mais de U$ 204 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há de 8.667 brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de US$ 7 bilhões, que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais.

A sessão de instalação da CPI foi aberta pela senadora Regina Sousa (PT-PI). Paulo Rocha e Ferraço foram eleitos por acordo para os respectivos cargos.

Ao falar como relator, Ferraço lembrou que há mais de 8 mil brasileiros na lista e que somariam um montante de US$ 7 bilhões.

— Mais do que oportuna a iniciativa do senador Randolfe Rodrigues de investigar o escândalo de grandes proporções, que não apenas abalou o mundo das finanças, com a notícia de que 8.667 brasileiros estão nesta lista. Não sabemos se essa é apenas a ponta do iceberg, ou se é a ponta d´água. É o segundo maior banco do mundo. A lavagem de dinheiro pode estar ligada a à Operação Lava-Jato — disse Ferraço.

Já o senador Paulo Rocha disse que vai comandar a CPI com “equilíbrio”. O petista foi investigado no caso do mensalão do PT, quando era deputado federal, e foi absolvido por lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo placar de 5 a 5 (o empate é pró-réu). Na época, Rocha era líder do PT na Câmara e foi acusado de receber R$ 820 mil. Ele disse que recebeu dinheiro para pagar contas de campanha eleitoral.

— A vivência que tenho com meus colegas, com vários partidos, me autoriza a dirigir essa CPI com equilibro e responsabilidade. Nos próximos 90 dias, temos muito trabalho pela frente. Mas sei o que está envolvido nisso. Vou dirigir com equilíbrio e responsabilidade que se requer, principalmente devido à tentação de se transformar esse local em espetacular. Digo isso porque desde 2005 vivi e senti isso na pele. Passei por uma investigação muito forte, dada à essa coisa da investigação espetacular, sem acesso à informação e ao amplo direito de defesa. Então, presidirei com esse cuidado — disse Paulo Rocha.

O escândalo veio a público com o vazamento de informações sobre supostas contas na Suíça do banco HSBC e foi batizado de SwissLeaks.

Autor do requerimento, Randolfe disse que é preciso vefiricar se houve crime. Ele disse que o esquema operado na Suíça beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados perfaz um cifra superior a U$ 204 bilhões, entre o período de 1998 a 2007. NO esquema, 8.667 são brasileiros, em 6.606 contas e que movimentaram cerca de US$ 7 bilhões. O Brasil seria o quarto maior correntista do Banco, segundo o senador.

— Essa CPI pede uma investigação a fundo, mas sem uma caça às bruxas. Mas é o maior caso de sonegação e evasão fiscal do mundo. O Brasil é um ilustre personagem deste escândalo — disse Randolfe.

Randolfe apresentou vários requerimentos, entre eles o que pede a convocação André Guilherme Brandão, presidente do HSBC no Brasil. Outro requerimento pede à Receita a confirmação da lista de 129 nomes já apresentada. Além disso, ele pede audidência pública com o secretário da Receita, Jorge Rachid, e com o presidente do COAF, Antonio Gustavo Rodrigues.

Ele quer ainda que sejam convidados para uma audiência os jornalistas Fernando Rodrigues e Francisco Otávio, devido ao GLOBO ter divulgado em primeira mão nomes da lista. Outro requerimento pede que seja ouvido Everardo Maciel, ex-secretário da Receita.

Há requerimentos ainda de pedidos de audiências com o Ministério Público e entrar em contato com o jornal francês Le Monde, que foi o primeiro a divulgar o esquema.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que é o primeiro passo é ouvir as autoridades brasileiras que já estão na lista.

— Temos que separar o joio do trigo — disse o tucano Aloyiso Nunes Ferreira.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a CPI seguirá as regras de qualquer comissão deste tipo.

— A CPI do HSBC está tendo um curso normal. Já foi feita a leitura do requerimento, e os líderes indicaram os membros da CPI. Agora, os membros elegerão o presidente, que indicará o relator. Ela terá um curso normal. É importante (investigar) — disse Renan.

O Globo