Petistas pregam cautela em projetos sobre redes para não atropelar STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

Lideranças petistas na Câmara defendem cautela do Palácio do Planalto em relação aos projetos que o governo Lula pretende enviar ao Congresso Nacional para regulamentação das redes sociais.

O temor de caciques do PT é de que as propostas acabem “atropelando” a regulamentação decidida pelo STF em julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet.

O ideal, na visão de petistas, seria aguardar as repercussões da decisão do Supremo, para só então usar os projetos com objetivo de complementar eventuais “falhas” na regulamentação decidida pela Corte.

O receio de lideranças do PT é que os projetos possam atrapalhar as regras decididas pelo STF, que já funcionariam “bem” sem a votação de uma regulamentação defendida pelo governo.

Caciques petistas ponderam ainda que a situação pode sair do controle no Congresso, onde os parlamentares podem alterar os projetos do Executivo para bater de frente com a regulamentação decidida pelo Supremo.

A ideia do Planalto, entretanto, tem sido enviar dois projetos sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso já na próxima semana. O conteúdo das propostas ainda não foi divulgado pelo governo.

Metrópoles – Igor Gadelha