Foto:O Ministério Público Federal (MPF) não está de brincadeira. Nesta sexta-feira (24), recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar barrar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O alvo? A decisão que manteve o leilão de blocos exploratórios e a concessão de licença de pesquisa à Petrobras.
Na prática, a estatal já está com a liberação do Ibama em mãos desde segunda-feira (20) e pode começar a perfuração da sonda exploratória na Margem Equatorial “imediatamente”. A operação inicial ocorre em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e 500 km da foz do rio Amazonas.
O MPF questiona a legalidade do leilão. Segundo o órgão, antes de autorizar qualquer pesquisa, o governo deveria exigir Estudo de Impacto Climático (EIC), Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e consulta às comunidades indígenas. “A ausência desses estudos e consultas é uma grave ofensa ao ordenamento jurídico e aos compromissos internacionais do Brasil”, alertou o órgão.
A Petrobras, por sua vez, garante que esta fase é apenas de pesquisa. A perfuração do poço FZA-M-059 deve durar cerca de cinco meses, tempo para avaliar se há petróleo e gás em quantidade economicamente viável. Não há produção de petróleo ainda, reforça a empresa.
O impasse acende o alerta: de um lado, a necessidade de energia e desenvolvimento; do outro, a pressão ambiental e jurídica. Enquanto a justiça decide, a Amazônia vê chegar as primeiras sondas de exploração em sua foz — e com elas, o debate sobre futuro econômico e preservação ambiental esquenta.
