Petrobras quer ouvir Costa nas apurações internas e pede provas de denúncias

Foto: André Coelho / Agência O Globo

A Petrobras quer ouvir o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira à Justiça Federal do Paraná, uma vez que Costa cumpre prisão domiciliar depois de ter sido beneficiado pela delação premiada negociada com o Ministério Público Federal. A estatal pede autorização para ouvir o ex-executivo e pede que ele responda por escrito 19 quesitos, a maioria relacionados a negócios da diretoria de Abastecimento.

A comissão interna da estatal quer saber quais assuntos foram tratados em reuniões feitas em Brasília, no início de 2006, às vésperas da aprovação do projeto da refinaria Abreu e Lima, da qual participaram Costa, Renato Duque e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabriellli. Outra pergunta é sobre as razões de ter sido aumentado o valor do projeto, revisado para US$ 4 bilhões em dezembro de 2006. A Petrobras quer saber se Costa participou de reuniões prévias com o consórcio vencedor da licitação, quem mais participou, quais as bases negociadas e se ele tem provas de que o acerto foi feito antes da licitação.

Outra questão da estatal diz respeito a um conjunto de 12 licitações feitas em 2008 para unidades de processamento no projeto, que ficaram a cargo da diretoria de Serviços. À Justiça Federal de Curitiba, Costa afirmou que o PT ficava com 3% do valor das obras da Diretoria de Serviços e que não interferiu nas negociações. A comissão quer que ele diga se participou do processo e se tem provas ou documentos que comprovem as negociações.

O ex-diretor afirmou sob júdice que recebeu dinheiro no exterior, pago por empreiteiras. A estatal pretende apurar qual foi a contrapartida oferecida às empreiteiras e se, além dele, algum subordinado da Diretoria de Abastecimento participou da negociação. Outros negócios escolhidos para detalhamento são as obras da Casa de Força da refinaria, encomendado da empresa Alusa em 2008, apesar de o cronograma das obras estar atrasado.

Em 2009, segundo a comissão, foi feito um estudo que demonstrou que o valor do investimento previsto resultava em retorno negativo do empreendimento, e Costa teria viajado a Brasilia para tratar do avanço das obras. Em seguida, um novo estudo foi apresentado à diretoria da Petrobras e a rentabilidade mudou, apresentando retorno positivo do projeto. Nesta nova apresentação, o valor do projeto atingiu US$ 13,4 bilhões — mais de três vezes o valor de dezembro de 2006.

A comissão quer saber ainda quais foram as comunicações feitas à venezuelana PDVSA e qual as razões que levaram a empresa a adiar a entrada no projeto.

Na última segunda-feira, a Petrobras informou ao mercado que contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias de Costa, feitas no acordo de delação premiada assinado no âmbito da Operação Lava-Jato.

A estatal informou que o objetivo é “apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”. A contratação de investigadores independentes atendem a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.

O Globo