PF adiou operação 8 meses após descobrir participação de autoridades do Governo

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A descoberta do envolvimento da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, e do então advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado de comercializar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas levou a Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da Operação Porto Seguro.

Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas casas e escritórios de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram depois que escutas telefônicas revelaram a participação de autoridades no esquema. A operação só foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em 44 endereços. No total, 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema.

Até a data da expedição dos primeiros mandados de busca, a PF só havia recolhido provas sobre uma oferta de propina do então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, para ao ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Em troca do pagamento de R$ 300 mil, Cyonil deveria redigir um parecer técnico favorável a um projeto da empresa Tecondi, que era ligada a Vieira.

Em 16 de março, os investigadores obtiveram da Justiça Federal a autorização de quebra do sigilo telefônico e mandados de busca nos endereços residenciais e comerciais de Vieira, de seus dois irmãos e do vice-presidente da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Os policiais teriam até 60 dias para entrar nas casas e escritórios para colher provas relacionadas ao suposto crime.

Relatórios da operação apontam que a investigação quase foi encerrada naquele momento, antes que os policiais descobrissem que a quadrilha também comercializou pareceres para beneficiar outras empresas.

Nas semanas seguintes, no entanto, os telefonemas e e-mails interceptados pela PF revelaram que o esquema tinha uma dimensão maior do que um ato isolado de corrupção e envolvia autoridades de diversos órgãos federais. Os investigadores perceberam que seria necessário adiar a operação para monitorar os novos suspeitos e conseguir mais detalhes sobre o esquema.

Caso os policiais entrassem nas casas e escritórios do grupo, os suspeitos tomariam conhecimento sobre a investigação imediatamente e interromperiam o funcionamento da quadrilha, o que praticamente impediria a obtenção de novas provas.
“Diante das novas evidências que estão sendo coletadas e considerando que eventual ação ostensiva, neste momento, poderia prejudicar a eficiência da investigação, acreditamos que seja necessária a expedição de novos mandados”, escreveu o delegado Ricardo Hiroshi, da PF, em ofício enviado à juíza federal Adriana de Zanetti, em 9 de maio.

Mais tempo. O adiamento foi fundamental para que a PF descobrisse a extensão das atividades da quadrilha. Em abril e maio, os investigadores foram surpreendidos por trocas de mensagens eletrônicas entre Paulo Vieira e Rose, então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os e-mails davam os primeiros sinais de uma rotina de troca de favores mantida pela dupla, que seria revelada nos meses seguintes. Rose providenciava reuniões com autoridades e indicações para cargos públicos em troca de presentes, como passagens para um cruzeiro.

Os policiais da operação também precisaram do tempo extra para descobrir o envolvimento. no esquema, de Holanda, o advogado-adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU). Só em maio o nome “Weber” foi citado pela primeira vez em um telefonema interceptado pela polícia.

“Em pesquisas junto ao sítio mantido pela AGU, obtivemos que há um certo José Weber Holanda Alves no cargo de adjunto do advogado-geral da União”, escreveram os investigadores em um relatório enviado à Justiça Federal no dia 11 de maio.
Nos meses seguintes, a PF anotou que Weber teria articulado, dentro da AGU, a emissão de pareceres técnicos que beneficiaram empreendimentos portuários de empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.

Com a ampliação das investigações, os policiais também decidiram pedir a interceptação das contas de e-mail dos novos suspeitos, como Rose e Weber. O adiamento permitiu ainda que a PF conseguisse rastrear contas bancárias que receberam o dinheiro obtido pelo esquema.