PF afirma que Petrobras joga poluentes no Mar

Numa investigação iniciada em agosto de 2011 e concluída há dois meses, a Polícia Federal descobriu que a Petrobras derrama poluentes em alto-mar. Chama-se Fábio Scliar o delegado que comandou o inquérito. Ele chefia a Divisão de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro.

O delegado indiciou dois gerentes da Petrobras por crime de poluição. Em relatório datado de 13 de julho de 2012, informou sobre seus achados ao Ministério Público Federal. Destinatário da peça, o procurador da República Renato Machado prepara uma denúncia criminal contra a estatal petroleira.

Deve-se a revelação da novidade aos repórteres Diego Escosteguy, Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola. Produziram uma reportagem que pode ser lida aqui. Contam que a investigação do delegado Scliar concentrou-se na Reduc, Refinaria de Duque de Caxias, a quarta maior da Petrobras. A notícia traz a reprodução de trechos do relatório da PF (veja abaixo).

O delegado recebera a denúncia de que a estatal estava descartando sem o tratamento exigido pela legislação ambiental a água de produção de suas plataformas, também chamada de “água negra”. Trata-se de uma mistura de água do mar com substâncias tóxicas que vêm junto com o óleo extraído nas plataformas.

Antes de enviar o petróleo às suas refinarias, a Petrobras retira a água negra do petróleo. Quanto mais puro o óleo, maiores os lucros. O que sobra é descartado. O delegado Scliar refez o caminho de parte da produção da Reduc. Ao inquirir os responsáveis pela área de poluição, farejou a encrenca: o descarte se dá sem o necessário tratamento.

A água negra é bombeada para os tanques de navios, que a despejam em alto-mar. Vão ao oceano substâncias tóxicas que ameaçam a fauna aquática –graxa, metais como bário, berílio, cádmio, cobre, ferro e elementos radioativos. Estima-se que, no ano passado, foram vertidos no mar 546 mil metros cúbicos de água negra não tratada. Coisa suficiente para encher 218 piscinas olímpicas. Tudo isso sem nenhum tipo de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo e do Ibama.

Sem acesso às plataformas da Petrobras, a PF varejou duas unidades que recebem, em terra, parte da produção das plataformas do Rio: os terminais de Ilha Grande e de Cabiúnas. É nesses terminais que a água negra é separada do petróleo.

Ouvido pelo delegado Scliar, o gerente de Cabiúnas, Paulo Nolasco Barreto, afirmou que o terminal “não possui estação de tratamento de efluentes”. Existe uma estação antiga. Mas está desativada, “há cerca de seis ou sete anos”, admitiu o funcionário da estatal. O gerente do terminal de Ilha Grande, Virmar Muzitano, relatou coisa parecida ao delegado. Ali também havia uma estação de tratamento. Porém, foi desativada por “ter ficado obsoleta.”

Dos terminais terrestres, a água negra e o óleo seguem para a Reduc. Ali, tampouco há estações de tratamento para extrair as substâncias tóxicas do material a ser descartado. O delegado inquiriu também Flávio Santos de Araújo, gerente executivo da Petrobras na área de meio ambiente. Ele declarou que desconhecia que as estações de tratamento estavam desativadas. Disse que “são tantas as unidades da Petrobras” sob sua gerência que “não há como conhecer essas informações.”

Tomou-se ainda o depoimento de Antônio César Aragão Paiva, gerente da Reduc. Admitiu à PF que a refinaria não trata a água negra que recebe. Na sequência, ouviu-se Carla Gamboa, outra gerente da Petrobras. Ecoando o colega, ela reconheceu ao delegado que a refinaria, de fato, se abstém de tratar os poluentes. Disse que a Petrobras planeja, desde 2007, realizar investimentos para atenuar o problema.

Responsáveis diretos pelo descarte da água negra que chega à Reduc, os gerentes Antônio César e Carla Gamboa foram indiciados pela PF por crime ambiental. Se condenados, podem pegar de um a cinco anos de cadeia.

Ficou boiando nas folhas do inquérito realizado no Rio uma indagação: em que outras partes do mapa brasileiro a Petrobras comete a mesma negligência? Em busca da resposta, o procurador Renato Machado decidiu adotar uma providência adicional.

Além de preparar a denúncia criminal decorrente da investigação da PF, vai requerer à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a abertura de apurações em todos os Estados com plataformas da Petrobras em sua costa.

Procurada, a estatal manifestou-se por meio de nota. A despeito dos depoimentos que recheiam o inquérito, a Petrobras anotou: “O tratamento de água produzida nas plataformas de produção da Petrobras segue o padrão de descarte estabelecido pela Resolução Conama 393, semelhante aos padrões dos Estados Unidos e da Europa.”

Diz o texto que “as plataformas que realizam descarte de água produzida o fazem com aprovação do Ibama em processo de licenciamento ambiental, obedecendo ao parâmetro estabelecido pela Resolução Conama.”

A Petrobras acrescenta que “como outras empresas operadoras de plataformas, coleta amostras diariamente e as análises seguem fielmente a legislação vigente. Também informa anualmente através de relatórios os resultados de monitoramentos realizados e metodologias adotadas em cumprimento à Resolução do Conama 393. O Ibama dispõe de todos os relatórios.”